Procuradores preparam-se para entregar a Petrobras aos EUA
Por André Araújo
"Os processos que a Petrobras pode enfrentar nos EUA
"No programa PAINEL na GLOBONEWS, os debatedores acharam normalíssimo promotores norte-americanos irem a Curitiba colher provas para processar a Petrobras e disseram que a Petrobras deve se preparar para pagar uma multa de US$ 1.6 bilhão para a SEC-Securities and Exchange Commission, a CVM americana, além de mais 16 ações cíveis de acionistas minoratários que querem indenizações da Petrobras e ainda o Departamento de Justiça pode pedir condenações criminais. Todos falaram como se o Brasil fosse a merreca do mundo, galinheiro onde qualquer um põe a mão, faz e acontece.
1. A PETROBRAS é uma empresa estatal, tem controle direto do Governo brasileiro, a corporação tem sede no Brasil. O fato de ter ações listadas em Nova York não estende automaticamente a jurisdição americana sobre o Rio de Janeiro, onde a Petrobras tem sede. Os americanos podem achar que têm jurisdição mundial, mas isso é o que eles acham. Uma empresa estatal é uma EXTENSÃO do Governo brasileiro, que pode invocar imunidades para um ente do Governo. Uma multa de US$ 1,6 bilhões é absurda, os escritórios e outros investimentos da Petrobras nos EUA não valem isso, são esses ativos que podem ser tomados. Que tomem, o Brasil tem ferramentas jurídicas e espero que as use para lutar com esse non-sense.
2. OS EUA são um País que NÃO ACEITA JURISDIÇÃO ESTRANGEIRA extra-territorial sobre seus cidadãos e empresas; não faz parte de cortes internacionais exatamente para não ter risco de seus nacionais serem julgados por estrangeiros.
Os pilotos do LEGACY foram condenados no Brasil e nem tomaram conhecimento, nem o Departamento de Justiça americano quis cooperar com a Justiça brasileira. A CISCO, gigante americana de informática foi autuada por contrabando no Brasil e o Governo brasileiro não processou por isso a matriz americana da CISCO, a CHEVRON foi processada aqui por danos ambientais e nenhum promotor brasileiro foi aos EUA processá-la na matriz.
3. As ações coletivas civis são golpes de escritórios de advocacia "abutres" especializados em cooptar acionistas para extorquir indenizações, é um setor da advocacia americana de péssima reputação, tipo "advogado de porta de cadeia"! São meia dúzia de escritórios bem conhecidos, tipo "venha aqui e nós podemos fazer você ficar rico". Caçam clientes na rua para criar escândalo e cobrar um cala boca da empresa atacada.
Meu receio é que a PETROBRAS não esteja se defendendo com a artilharia de calibre suficiente. A Justiça americana é diferente da brasileira, exige LOBBY junto ao Departamento de Justiça. Se deixar, os promotores sozinhos vão criar confusão máxima e, pelo que sei, a PETROBRAS não contratou nenhum lobista para assunto tão serio, lobista em cima da SEC e em cima do 'DofJ' lá é PERFEITAMENTE LEGAL E ESPERADO. Aqui, aparece o tradicional comentário idiota "Ainda não fomos notificados", o que não vale nos EUA; lá o acusado tem que agir MUITO ANTES DE SER NOTIFICADO, para não deixar o assunto criar raízes de modo a depois ser impossível; precisa matar no ninho.
Registro meu ESTARRECIMENTO de Procuradores brasileiros, que são pagos pelo Governo do Brasil, ajudarem Procuradores estrangeiros a processar e, ao fim, cobrar multas bilionárias do MESMO GOVERNO que lhes paga o salário. É como o filho ajudar alguém a processar seu pai para lhe extorquir dinheiro.
Segundo os entrevistados do PAINEL disseram, especialmente o Paulo Sotero, que mora em Washington, terça-feira próxima promotores americanos estarão em Curitiba para recolher documentação contra a PETROBRAS, obviamente vão ser recebido com tapete vermelho.
Parece que esqueceram completamente a noção de ESTADO NACIONAL, mas os americanos nunca esquecem."
FONTE: escrito por André Araújo no "Jornal GGN" (http://jornalggn.com.br/noticia/procuradores-preparam-se-para-entregar-a-petrobras-aos-eua-por-andre-araujo).
1. A PETROBRAS é uma empresa estatal, tem controle direto do Governo brasileiro, a corporação tem sede no Brasil. O fato de ter ações listadas em Nova York não estende automaticamente a jurisdição americana sobre o Rio de Janeiro, onde a Petrobras tem sede. Os americanos podem achar que têm jurisdição mundial, mas isso é o que eles acham. Uma empresa estatal é uma EXTENSÃO do Governo brasileiro, que pode invocar imunidades para um ente do Governo. Uma multa de US$ 1,6 bilhões é absurda, os escritórios e outros investimentos da Petrobras nos EUA não valem isso, são esses ativos que podem ser tomados. Que tomem, o Brasil tem ferramentas jurídicas e espero que as use para lutar com esse non-sense.
2. OS EUA são um País que NÃO ACEITA JURISDIÇÃO ESTRANGEIRA extra-territorial sobre seus cidadãos e empresas; não faz parte de cortes internacionais exatamente para não ter risco de seus nacionais serem julgados por estrangeiros.
Os pilotos do LEGACY foram condenados no Brasil e nem tomaram conhecimento, nem o Departamento de Justiça americano quis cooperar com a Justiça brasileira. A CISCO, gigante americana de informática foi autuada por contrabando no Brasil e o Governo brasileiro não processou por isso a matriz americana da CISCO, a CHEVRON foi processada aqui por danos ambientais e nenhum promotor brasileiro foi aos EUA processá-la na matriz.
3. As ações coletivas civis são golpes de escritórios de advocacia "abutres" especializados em cooptar acionistas para extorquir indenizações, é um setor da advocacia americana de péssima reputação, tipo "advogado de porta de cadeia"! São meia dúzia de escritórios bem conhecidos, tipo "venha aqui e nós podemos fazer você ficar rico". Caçam clientes na rua para criar escândalo e cobrar um cala boca da empresa atacada.
Meu receio é que a PETROBRAS não esteja se defendendo com a artilharia de calibre suficiente. A Justiça americana é diferente da brasileira, exige LOBBY junto ao Departamento de Justiça. Se deixar, os promotores sozinhos vão criar confusão máxima e, pelo que sei, a PETROBRAS não contratou nenhum lobista para assunto tão serio, lobista em cima da SEC e em cima do 'DofJ' lá é PERFEITAMENTE LEGAL E ESPERADO. Aqui, aparece o tradicional comentário idiota "Ainda não fomos notificados", o que não vale nos EUA; lá o acusado tem que agir MUITO ANTES DE SER NOTIFICADO, para não deixar o assunto criar raízes de modo a depois ser impossível; precisa matar no ninho.
Registro meu ESTARRECIMENTO de Procuradores brasileiros, que são pagos pelo Governo do Brasil, ajudarem Procuradores estrangeiros a processar e, ao fim, cobrar multas bilionárias do MESMO GOVERNO que lhes paga o salário. É como o filho ajudar alguém a processar seu pai para lhe extorquir dinheiro.
Segundo os entrevistados do PAINEL disseram, especialmente o Paulo Sotero, que mora em Washington, terça-feira próxima promotores americanos estarão em Curitiba para recolher documentação contra a PETROBRAS, obviamente vão ser recebido com tapete vermelho.
Parece que esqueceram completamente a noção de ESTADO NACIONAL, mas os americanos nunca esquecem."
FONTE: escrito por André Araújo no "Jornal GGN" (http://jornalggn.com.br/noticia/procuradores-preparam-se-para-entregar-a-petrobras-aos-eua-por-andre-araujo).
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