sábado, 6 de setembro de 2014

MARINA É CONTRA ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA O RIO E ESPÍRITO SANTO


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s prejuízos do Rio de Janeiro chegariam a R$ 27 bilhões em 2020. Já o Estado do Espírito Santo deixaria de receber R$ 10,5 bilhões.]

Marina contra royalties do Rio [e de outros produtores, como Espírito Santo]

"Na queda de braço sobre a redistribuição ou não dos royalties do petróleo, a presidenciável Marina Silva (PSB) é contra o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, principais beneficiados pela compensação ambiental. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), depois de o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta Dilma que preservam os contratos e as verbas do estado. O Rio perderia, por ano, R$ 1,6 bilhão, segundo a Secretaria de Fazenda.

A informação foi confirmada quinta-feira pelo jornal "O Dia"  pelo chefe de comunicação da campanha da presidenciável, Nilson Oliveira. Segundo ele, a ex-senadora mantém o posicionamento de 2010, quando concorreu à Presidência da República pela primeira vez. No Rio, naquele ano, ela ficou em segundo lugar na disputa no primeiro turno, recebendo 31% dos votos válidos. Perdeu para Dilma Rousseff, do PT. Na última pesquisa do Ibope, a ex-senadora aparece à frente da petista no estado (38% contra 32%).



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"Penso que a distribuição dos royalties não deve ficar apenas com os estados produtores", disse Marina Silva ao DIA, em 2010, afirmando, porém, que Rio de Janeiro e Espírito Santo tinham de ser "valorizados". "Mas as riquezas devem ser compartilhadas por todo o país", completou. Seu posicionamento diz respeito à divisão dos royalties não só dos campos a serem descobertos, mas aos já explorados. Tanto à época como agora a ex-senadora não deixa clara a compensação que proporia aos estados produtores.

Pela Lei dos Royalties, a que Marina Silva defende, os estados produtores, que recebem 26% do dinheiro, teriam a fatia reduzida para 20%. Os municípios seriam os principais prejudicados, pois deixariam de receber 26,25% e, já no ano seguinte, passariam para 15%, chegando a apenas 4% em 2020.

Segundo cálculos do governo estadual, os prejuízos do Rio de Janeiro chegariam a R$ 27 bilhões em 2020. Já o Estado do Espírito Santo deixaria de receber R$ 10,5 bilhões.
Na opinião de economistas ouvidos pelo jornal "O Dia", os royalties não são apenas uma compensação ambiental. Para eles, o dinheiro substitui a arrecadação do ICMS que, no caso do petróleo, não é cobrado na origem, como os outros produtos.

Só em 2013, segundo estudo da Secretaria Estadual de Fazenda, o Rio de Janeiro deixou de arrecadar R$ 8,8 bilhões, mais do que recebeu de royalties do petróleo (R$ 8,2 bilhões).

Dilma fará caminhada em defesa do pré-sal no Rio

A presidente Dilma vai participar de uma caminhada em defesa do pré-sal, no Rio de Janeiro. O comando da campanha pela reeleição, a ideia é que a caminhada ocorra no próximo dia 15.

Nesse mesmo dia está previsto, no Rio, um grande ato de artistas e intelectuais em apoio à reeleição de Dilma, com a presença do ex-presidente Lula

Dilma em efesa dos projetos sociais

Dilma vai destacar que projetos sociais podem ser afetados se o governo não usar os bancos públicos para subsidiar, por exemplo, programas como o "Minha Casa Minha Vida", o "Luz Para Todos" e o Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Dilma quer reunir no Rio, na defesa do pré-sal, os candidatos Lindbergh Farias (PT), Anthony Garotinho (PR), Luiz Fernando Pezão (PMDB) e Marcelo Crivella (PRB). Os quatro concorrem ao governo fluminense e integram partidos da base aliada do Palácio do Planalto."

FONTE: blog "Os amigos do Presidente Lula"  (http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/). [Título, subtítulo e trechos entre colchetes adicionados por este blog 'democracia&política]

COMPLEMENTAÇÃO

Com presença de Lula, petroleiros fazem ato em defesa do pré-sal no RJ



FUP e movimentos sociais farão ato dia 15/09 em defesa do pré-sal

Da FUP, via e-mail, para o "Viomundo"

"Reunidos na sede da Federação Única dos Petroleiros, na sexta-feira, 05, os petroleiros junto com as centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis, definiram a realização de um grande ato em Defesa do pré-sal, da Petrobrás e do Brasil, no próximo dia 15/09, às 10h, na Cinelândia, no Rio de Janeiro, com a presença do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ato está sendo construído pela FUP em conjunto com a CUT, CTB, UGT, MAB, MST, UNE, UBES, UEE, FETEERJ, UEE MPA E CNM, FAMERJ, FAFERJ, entre outros movimentos sociais.

O objetivo do ato é alertar a sociedade para os riscos que sofre o projeto de desenvolvimento em curso no país, em função dos ataques [de Marina e Aécio] contra o pré-sal e a Petrobrás.

Em apenas oito anos, o pré-sal já produz mais de meio milhão de barris de petróleo por dia, gerando uma riqueza que será aplicada em educação e na saúde pública. Nos próximos 35 anos, isso significará R$ 1,3 trilhão em royalties que se destinarão à saúde e à educação dos brasileiros. Isso equivale a mais de dez vezes o atual orçamento do governo federal para essas áreas.

Tudo isso só está sendo possível em função dos investimentos e da competência da Petrobrás. Nos últimos 12 anos, os governos Lula e Dilma fortaleceram a estatal para que ela cumprisse o seu papel de empresa pública, gerando empregos e renda para milhares de brasileiros.”, ressalta o Coordenador Geral da FUP, José Maria Rangel.

Só os investimentos da Petrobrás representam 13% do PIB do país. Mas nem sempre foi assim. Em 2000 [gov FHC/PSDB], a participação da indústria de petróleo no PIB era de apenas 3%. A Petrobrás quase foi privatizada nos anos 90 pelos mesmos setores que hoje atacam a empresa e que querem interromper os investimentos no pré-sal.

Por isso, as centrais sindicais e os movimentos sociais estão nas ruas, defendendo o pré-sal, a Petrobrás e o Brasil da ameaça de retrocesso. “Não permitiremos que este setor tão estratégico para o país caia novamente nas mãos dos que defendem a privatização do estado.”, ressalta Rangel."

FONTE da complementação: portal "Viomundo"  (http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/com-presenca-de-lula-petroleiros-e-movimentos-sociais-fazem-ato-em-defesa-pre-sal.html).
[trechos entre colchetes adicionados por este blog 'democracia&política

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