Ministério do Planejamento responde aos editoriais do "Estadão"
Do "Jornal GGN"
"Após a publicação do editorial "Falhas Graves e Generalizadas", do dia 4 de agosto passado, o jornal "O Estado de S.Paulo", voltou às críticas em novo editorial sobre o projeto "Minha Casa, Minha Vida", falando sobre a precariedade do projeto.
O Ministério do Planejamento divulgou sexta-feira uma resposta ao que chamou de "desqualificação do programa".
Segundo as matérias recentes, "o Governo Dilma Rousseff não consegue evitar que, nos casos em que consegue tirar do papel, ocorram falhas na execução" do projeto "Minha casa, minha vida".
O ministério rebateu com o seguinte direito de resposta:
"A respeito do editorial publicado no jornal O Estado de S. Paulo, “Precariedade do Minha Casa, Minha Vida” (8/8) o Ministério do Planejamento informa:
Pela segunda vez na mesma semana, o jornal O Estado de S. Paulo, omite informação e produz desinformação sobre o Programa "Minha Casa Minha Vida" (MCMV). O jornal utiliza resultados de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) para extrapolar conclusões que nem mesmo o próprio relatório produziu.
O editorial diz que o TCU “constatou problemas em 100% das obras vistoriadas”, porém omite que 100% de toda a amostra utilizada representa apenas 0,02% de todas as unidades entregues pelo programa e 0,9% daquelas entregues em municípios com até 50 mil habitantes, o que não permite generalizar as criticas ao Programa.
Evidência contrária, informada ao jornal, demonstrou a pesquisa realizada pelo "Instituto de Pesquisa Econômica Aplicadas" (IPEA) sobre o MCMV. Os beneficiários avaliaram em nota 8,8 a sua satisfação com a moradia adquirida por meio do programa, em uma escala de 0 a 10. As famílias avaliaram também sua satisfação com custo das prestações em 7,9; com o entorno de suas residências, 8,1; e aumento de bem-estar 8,6. A pesquisa visitou 7.620 domicílios em todo o país. A maioria dos moradores entrevistados fazem parte da Faixa 1 do programa, a mesma citada pelo editorial.
Ao generalizar a avaliação do MCMV a partir de uma amostra pouco representativa, o editorial manipula e desinforma seus leitores. A qualidade dos empreendimentos é prioridade para o governo federal que não “lava as mãos”, como afirma o jornal. Ao contrário, monitora e propõe melhorias, implementa as medidas de correção e penaliza os responsáveis por meio de instrumentos e instâncias competentes.
O MVMC é o maior programa de habitação que o Brasil já teve. No sexto ano de operação, já contratou moradias suficientes para abrigar toda a população da cidade de São Paulo.
As unidades entregues são suficientes para toda a população da cidade do Rio de Janeiro, evidenciando, no nível federal, a capacidade de planejar, executar, cumprir metas.
O programa já contratou 3.499.640 unidades habitacionais (até junho/14), e já entregou 1.735.605 casas e apartamentos, em todo o Brasil. Na modalidade auditada pelo relatório do TCU, Oferta Pública, foram entregues 45.016 unidades.
O jornal ainda afirma, equivocadamente, que o MCMV é uma “iniciativa desenhada para ter grande impacto eleitoral - e que é o carro-chefe do dito Programa de Aceleração do Crescimento.” Reduzir o MCMV a uma iniciativa eleitoral é um erro de avaliação de quem não entende de política pública. Nem tampouco consegue avaliar o que representa para uma família brasileira sair da área de risco, deixar de comprometer sua pouca renda com aluguel e passar a morar segurança, melhorar sua renda e adquirir um patrimônio.
Investindo bilhões de forma inédita para mudar a qualidade de vida da população mais pobre deste país, o MCMV, é uma política pública contínua, planejada, articulada com o setor privado, estados e municípios. Assim como todas as obras que o governo federal apoia com recursos do PAC em urbanização de favelas, saneamento, mobilidade, prevenção de risco que mitigam estragos e deficiências das nossas cidades, consequência de décadas sem investimentos.
O Ministério do Planejamento divulgou sexta-feira uma resposta ao que chamou de "desqualificação do programa".
Segundo as matérias recentes, "o Governo Dilma Rousseff não consegue evitar que, nos casos em que consegue tirar do papel, ocorram falhas na execução" do projeto "Minha casa, minha vida".
O ministério rebateu com o seguinte direito de resposta:
"A respeito do editorial publicado no jornal O Estado de S. Paulo, “Precariedade do Minha Casa, Minha Vida” (8/8) o Ministério do Planejamento informa:
Pela segunda vez na mesma semana, o jornal O Estado de S. Paulo, omite informação e produz desinformação sobre o Programa "Minha Casa Minha Vida" (MCMV). O jornal utiliza resultados de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) para extrapolar conclusões que nem mesmo o próprio relatório produziu.
O editorial diz que o TCU “constatou problemas em 100% das obras vistoriadas”, porém omite que 100% de toda a amostra utilizada representa apenas 0,02% de todas as unidades entregues pelo programa e 0,9% daquelas entregues em municípios com até 50 mil habitantes, o que não permite generalizar as criticas ao Programa.
Evidência contrária, informada ao jornal, demonstrou a pesquisa realizada pelo "Instituto de Pesquisa Econômica Aplicadas" (IPEA) sobre o MCMV. Os beneficiários avaliaram em nota 8,8 a sua satisfação com a moradia adquirida por meio do programa, em uma escala de 0 a 10. As famílias avaliaram também sua satisfação com custo das prestações em 7,9; com o entorno de suas residências, 8,1; e aumento de bem-estar 8,6. A pesquisa visitou 7.620 domicílios em todo o país. A maioria dos moradores entrevistados fazem parte da Faixa 1 do programa, a mesma citada pelo editorial.
Ao generalizar a avaliação do MCMV a partir de uma amostra pouco representativa, o editorial manipula e desinforma seus leitores. A qualidade dos empreendimentos é prioridade para o governo federal que não “lava as mãos”, como afirma o jornal. Ao contrário, monitora e propõe melhorias, implementa as medidas de correção e penaliza os responsáveis por meio de instrumentos e instâncias competentes.
O MVMC é o maior programa de habitação que o Brasil já teve. No sexto ano de operação, já contratou moradias suficientes para abrigar toda a população da cidade de São Paulo.
As unidades entregues são suficientes para toda a população da cidade do Rio de Janeiro, evidenciando, no nível federal, a capacidade de planejar, executar, cumprir metas.
O programa já contratou 3.499.640 unidades habitacionais (até junho/14), e já entregou 1.735.605 casas e apartamentos, em todo o Brasil. Na modalidade auditada pelo relatório do TCU, Oferta Pública, foram entregues 45.016 unidades.
O jornal ainda afirma, equivocadamente, que o MCMV é uma “iniciativa desenhada para ter grande impacto eleitoral - e que é o carro-chefe do dito Programa de Aceleração do Crescimento.” Reduzir o MCMV a uma iniciativa eleitoral é um erro de avaliação de quem não entende de política pública. Nem tampouco consegue avaliar o que representa para uma família brasileira sair da área de risco, deixar de comprometer sua pouca renda com aluguel e passar a morar segurança, melhorar sua renda e adquirir um patrimônio.
Investindo bilhões de forma inédita para mudar a qualidade de vida da população mais pobre deste país, o MCMV, é uma política pública contínua, planejada, articulada com o setor privado, estados e municípios. Assim como todas as obras que o governo federal apoia com recursos do PAC em urbanização de favelas, saneamento, mobilidade, prevenção de risco que mitigam estragos e deficiências das nossas cidades, consequência de décadas sem investimentos.
Ao atribuir responsabilidades dos estados e municípios apenas ao governo federal, o jornal ignora que o Brasil possui estrutura federativa e democrática, na qual, respeitam-se as competências de cada ente federado. Omitir essas responsabilidades é novamente manipular e desinformar o leitor.
Prova disso, é que o relatório do TCU não imputa responsabilidade ao Governo Federal sobre as irregularidades apontadas. O Ministério das Cidades está buscando as ações corretivas e as responsabilidade pela execução desses empreendimentos dos empreendimentos auditados, e eventualmente, poderá excluir instituições do programa.
O jornal também se referiu à entrega simultânea de 5.460 casas, em junho deste ano, em 11 cidades diferentes, realizando as inaugurações de forma simultânea por meio de videoconferência, como um “megaevento eleitoreiro”. Omite, contudo, que o MCMV entrega a mesma quantidade de moradias, em média, desde 2009, toda semana para a população, em todo país.
Incompetência, como julga o jornal, seria se omitir diante de uma mazela social, fruto de décadas de ausência de investimento público em habitação e urbanização. O Programa "Minha Casa, Minha Vida" faz parte de uma estratégia que inverteu a prioridade dos investimentos federais para atender às demandas históricas da maioria da população brasileira.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Cidades"
FONTE: do "Jornal GGN" (http://jornalggn.com.br/noticia/ministerio-do-planejamento-responde-aos-editoriais-do-estadao).
Prova disso, é que o relatório do TCU não imputa responsabilidade ao Governo Federal sobre as irregularidades apontadas. O Ministério das Cidades está buscando as ações corretivas e as responsabilidade pela execução desses empreendimentos dos empreendimentos auditados, e eventualmente, poderá excluir instituições do programa.
O jornal também se referiu à entrega simultânea de 5.460 casas, em junho deste ano, em 11 cidades diferentes, realizando as inaugurações de forma simultânea por meio de videoconferência, como um “megaevento eleitoreiro”. Omite, contudo, que o MCMV entrega a mesma quantidade de moradias, em média, desde 2009, toda semana para a população, em todo país.
Incompetência, como julga o jornal, seria se omitir diante de uma mazela social, fruto de décadas de ausência de investimento público em habitação e urbanização. O Programa "Minha Casa, Minha Vida" faz parte de uma estratégia que inverteu a prioridade dos investimentos federais para atender às demandas históricas da maioria da população brasileira.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Cidades"
FONTE: do "Jornal GGN" (http://jornalggn.com.br/noticia/ministerio-do-planejamento-responde-aos-editoriais-do-estadao).
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