quarta-feira, 30 de outubro de 2013

POR QUE A GLOBO DERRUBOU A PEC-37 ? O Procurador De Grandis sabe...


Para De Grandis, uma Globo não basta ! São duas !

“PML consola os que ficaram tristes com o fim da PEC-37. Mas, o artigo 319 do Código Penal está lá …

O portal “Conversa Afiada” reproduz artigo do Paulo Moreira Leite [PML] sobre o Procurador (?) De Grandis, depois de recuperar importante contribuição de um economista da Bláblárina, que pretende majorar o preço da carne e do leite e arrolhar os bovinos :

DE GRANDIS E A PEC 37

Por Paulo Moreira Leite


“Se você acha que fez papel de bobo porque acreditou no slogan “PEC 37= impunidade”, não precisa ficar muito deprimido. Só um pouco.

A descoberta de que o inquérito sobre a Alston foi parcialmente interrompido, na Suíça, porque o procurador Rodrigo de Grandis [MP/SP] não atendeu a uma solicitação das autoridades daquele país é um fato que merece um minuto de reflexão.

A explicação de Grandis é bisonha. Ele não teria dado sequência ao pedido das autoridades suíças, feito em fevereiro de 2011, “porque a solicitação ficou guardada na gaveta errada” – e nunca mais pensou no assunto.

Há, é claro, uma suspeita de prevaricação no caso.

Código Penal Prevaricação (art. 319): Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

Lei 8429/92 – Art. 11: Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
(…) II – retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício;


Há três meses, em 25 de junho, o Congresso rejeitou, sob pressão que seria mais conveniente definir como chantagem, a PEC 37, que pretendia garantir aos delegados de polícia a exclusividade sobre a condução de um inquérito policial. A votação foi um massacre: 430 a 9.

O monopólio dos delegados sobre uma investigação tampouco era uma boa ideia, quando se recorda o histórico de nossas corporações policiais. Mas a PEC 37 ajudava a fazer um debate necessário e poderia permitir correções úteis.

Nos bastidores de Brasília, policiais, procuradores e representantes do ministério da Justiça tentavam chegar a um acordo, a partir da PEC, para assegurar os direitos da polícia sobre a investigação sem deixar de atender os principais pleitos do Ministério Público. Pensava-se em criar uma nova divisão do trabalho de apuração, mais inteligente e produtiva.

Mas, com o apoio dos meios de comunicação, que passaram a tratar a rejeição à PEC 37 como se fosse uma reivindicação tão popular como a redução da passagem de ônibus, o Ministério Público garantiu a votação em bloco, sem qualquer concessão à outra parte. Confusos, e mesmo acovardados, vários parlamentares preferiam omitir-se e votar errado para não ser criticados pelos jornais nos dias seguintes.

Naquele momento, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, travava uma luta de morte para fazer o sucessor. Seu prestígio atingia o ponto máximo em função do julgamento da ação penal 470.

A denúncia ainda não havia sofrido a primeira (e até agora única) derrota, representada pela aceitação dos embargos infringentes para 12 condenados.

Acreditava-se em junho que qualquer arranhão na imagem do Ministério Público poderia chamar a atenção para incongruências e falhas do julgamento. Foi essa a motivação que impediu uma discussão civilizada, com argumentos ponderados.

Três meses depois, comprova-se uma verdade fácil de reconhecer, mas que não era conveniente admitir.

Enquanto os manifestantes acreditavam estar berrando contra a impunidade em Brasília, o pedido das autoridades suíças era esquecido na gaveta de De Grandis em São Paulo...

Ergueu-se, ao longo de vários anos, um muro de aço contra a apuração de um dos mais prolongados escândalos de corrupção [tucana] da história política brasileira, formado por 45 inquéritos arquivados sem o devido esclarecimento (sim, 45!).

Ninguém ficaria sabendo o que estava acontecendo se não fosse o trabalho competente corajoso de meus colegas da revista "IstoÉ" Alan Rodrigues, Pedro Marcondes e Sérgio Pardellas sobre o propinoduto, capazes de produzir reportagens à altura dos fatos descobertos.

Não há instituição a salvo de pressões políticas nem de iniciativas estranhas a sua missão legal. Erros ocorrem. Desvios, também. E coisas piores, você sabe.

Se você acha que fez papel de bobo porque acreditou no slogan “PEC 37= impunidade”, não precisa ficar muito deprimido. Só um pouco.

Muita gente está se sentindo da mesma maneira.”

[OBS deste blog 'democracia&política': 


A "Globo", repetidamente, alardeou: "o povo ganhou", "derrubou a PEC 37"! Na realidade, grande parte dos manifestantes que, estimulados, carregaram cartazes nas ruas contra a tal PEC, que chegaram a chorar e cantar o Hino Nacional de mãos dadas após a derrota da PEC 37 no Congresso, nem sabia (e até hoje não sabe) o que essa enigmática sigla alfanumérica significava. 99% dos manifestantes não sabia o que propunha a tal "PEC 37" e 93% não sabe o que é "Ministério Público". 

Para os manipuladores, isso não importa. O que importa é a vitória dos espúrios interesses maiores que a "Globo" intermedeia. 

Vem dos tempos do governo FHC/PSDB o poder do PGR/Ministério Público de interferir, de impedir o prosseguimento de determinadas investigações da Polícia Federal (por coincidência, o MP tem histórico de agir na defesa dos tucanos e da direita em geral, escondendo suas falcatruas, engavetando, arquivando sob a desculpa de “falha administrativa”). Essa ação dolosa era apoiada pela imprensa, também direitista, que nada noticiava sobre os imensos casos de corrupção tucana. Assim, para os desavisados, parece que corrupção somente surgiu com o governo PT.

Isso ficou notório até no Exterior, mas aqui raramente é divulgado. Vejamos, por exemplo, o seguinte vídeo de entrevista com FHC feita na Inglaterra:



Todo esse poder arbirário, realmente, diminuiria se a PEC 37 fosse aperfeiçoada e aprovada pelo Congresso. Por isso, a “Globo” e outros órgãos da mídia direitista oposicionista, travestidos de "defensores da democracia", quiseram manter os poderes atuais do PGR/MP e usaram e estimularam as manifestações de rua de junho passado como sendo “contra a PEC 37” (ver exemplo abaixo):




(ver mais neste blog em “OS JOVENS CONTRA A CORRUPÇÃO E A PEC 37 SABEM DAS CONSEQUÊNCIAS?”
http://www.democraciapolitica.blogspot.com.br/2013/06/os-jovens-contra-corrupcao-e-pec-37.html)

FONTE (exceto a obs em azul deste blog): portal “Conversa Afiada”   (http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/10/29/por-que-a-globo-derrubou-a-pec-37-o-de-grandis-sabe/).

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