domingo, 22 de setembro de 2013

STF: AGORA, VIRÁ A "PRESSÃO DO RESULTADO"


[OBS deste blog ‘democracia&política’: Não tenho dúvida. O STF, certamente, ‘tucanará’ nos próximos meses. Sempre a direita e seu poder financeiro ali venceram. Não será diferente. Contudo, não já, como queriam a direita, a grande mídia, meia dúzia de artistas da Globo em ‘pretinho básico’ e esses “numerosos manifestantes das ruas” da imagem acima, que protestaram quarta-feira em frente ao Tribunal contra obedecer a lei dos embargos no caso do “mensalão”]

Por Janio de Freitas, na “Folha”

“Valeu a pena que o ministro Celso de Mello dispusesse de mais cinco dias para enriquecer a substância do seu voto, como consta haver feito madrugadas adentro desde quinta-feira passada.

Se o espichamento palavroso dos votos de Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, naquela quinta-feira, teve o propósito nele identificado, de forçar o intervalo --em que Celso de Mello estaria sujeito a mais pressões, inclusive as dos dois pelos jornais--, o que saiu pela culatra não foi um tiro. Foi um canhonaço.

Pena que Gilmar Mendes se retirasse do plenário quando Celso de Mello recordou, pela primeira vez no tribunal, a tentativa de obter da Câmara e do Senado a extinção dos embargos infringentes, feita pelo então presidente Fernando Henrique. Do qual Gilmar Mendes ganhou a cadeira no Supremo e a cujo governo prestou importantes serviços, com atividades não só de advogado-geral da União. A tentativa contra os embargos infringentes, incluída como item em projeto mais amplo, era burocraticamente assinada pelos então ministros da Justiça e da Casa Civil, que não elaboraram aquele texto --repelido nas duas Casas do Congresso, que mantiveram o embargo infringente-- nem qualquer outro de fins jurídicos. O autor era pessoa da área.

Será interessante acompanhar, agora, os desdobramentos da aceitação de recursos pelos réus que receberam ao menos quatro votos favoráveis (às vezes entre dez ministros, às vezes entre nove, com as aposentadorias de Cezar Peluso e, depois, também de Ayres Britto). As previsões vão desde a queda do Supremo "no precipício", segundo a antevisão do ministro Marco Aurélio, à "duração infinita" do processo do mensalão, na aritmética infringente de Gilmar Mendes.

Sem falar nas previsões, não menos assustadoras, do que serão as reações "das ruas". Se bem que o “Datafolha” tenha jogado um balde de água geladíssima no asfalto. A exposição discreta do número apurado pela pesquisa é inversamente proporcional à sua eloquência: os que se dizem devidamente informados sobre o mensalão somam apenas 19% dos paulistanos. Ou seja, nem um quinto dos que vivem sob o mais numeroso e intenso fragor de meios de comunicação, incluída a prolixidade da internet.”

FONTE: escrito por Janio de Freitas, na “Folha”  (http://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/2013/09/1344153-agora-a-pressao-do-resultado.shtml). [Imagem do Google e trechos entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’].

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