quarta-feira, 31 de julho de 2013

“MÉDICO BRASILEIRO FAZ JURAMENTO DE HIPÓCRITA E NÃO O JURAMENTO DE HIPÓCRATES" (Sandro Moretti)

BOICOTE MACIÇO ? OS MÉDICOS ESTÃO ORGULHOSOS ?

Por que eles não fazem greve no próprio consultório ? Só tem no SUS …

Dos 18.500 médicos que se inscreveram no "Mais Médicos", 4.600 validaram a inscrição.

Concluíram a entrega de documentos.

Sexta-feira da semana passada, 8.307 inscritos forneceram o numero do CRM inválido.

Pouco mais de mil inscritos corrigiram o número do CRM.

Portanto, 7 mil CRMs inválidos não foram corrigidos.

Será tudo isso um boicote ?

Não é possível !

Os médicos brasileiros seriam incapazes de trair o “juramento de Hipócrates:

Prometo que, ao exercer a arte de curar, mostrar-me-ei sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade e da ciência. Penetrando no interior dos lares, meus olhos serão cegos, minha língua calará os segredos que me forem revelados, o que terei como preceito de honra. Nunca me servirei da minha profissão para corromper os costumes ou favorecer o crime. Se eu cumprir este juramento com fidelidade, goze eu para sempre a minha vida e a minha arte com boa reputação entre os homens; se o infringir ou dele afastar-me, suceda-me o contrário.”
Jamais !

Há uma outra informação intrigante: dos 1.270 médicos residentes que se inscreveram na primeira fase, apenas 31 confirmaram.

Estranho, não, Hipócrates ?

Boicote ? Inscrever-se por inscrever-se para melar o sistema ?

Jamais, Hipócrates !

Muitos desses residentes devem, quem sabe ?, ter recebido um convite da tia para clinicar na Suécia.

Isso é muito comum, como se sabe.

E, aí, desistiram do "Mais Médicos".

Boicote, Hipócrates ?

Improvável.

De qualquer forma, a Polícia Federal do zé – aquela que descobriu a corrida a banco sem origem – esclarecerá a dúvida de forma indiscutível !

O saldo é que 4 mil médicos aderiram, de fato, ao programa, até agora.

Entre eles, 766 estrangeiros.

O programa, nesta primeira leva, está na fase de cruzar as três escolhas dos candidatos com os municípios que pretendem recebe-los.

Por causa desse sucesso, os médicos continuam a fazer “parede”, “greve”.

Em defesa dos altos e legítimos interesses da classe que em Hipócrates se inspira.

O interessante é que a grande maioria pára de trabalhar no SUS.

Não há notícia de médico que faça greve no próprio consultório.

Viva o Brasil !

Clique aqui para ler “Boicote ameaça o Mais Médicos”.
O Conversa Afiada reproduz editorial do site "Carta Maior":

O SALTO NO IDH DAS CIDADES E O ‘MAIS MÉDICOS’

"O padrão de desenvolvimento humano dos 5560 municípios brasileiros avançou de ‘muito baixo’, em 1991, para ‘alto’, em 2010. O período abrange os governos FHC e Lula. Porém, foi no ciclo do PT que se deu o ganho real do salário mínimo de 60% e o Bolsa Família chegou a 12 milhões de lares. Não por acaso, os maiores avanços nesse indicador do PNUD/ONU, que cruza renda, educação e saúde, ocorreram no Norte e Nordeste, onde a incidência dessas políticas é maior.

Se o programa ‘Mais Médicos’ se tornar o novo ‘Bolsa Família’ do país, o salto também será robusto nos próximos anos. Tal perspectiva torna ainda mais constrangedora a evidência de sabotagem corporativa contra um programa destinado a levar assistência às regiões mais pobres do país: dos 18.500 profissionais inscritos na primeira chamada do Ministério da Saúde, pouco mais de 4,6 mil validaram sua documentação até agora. A adesão maciça de 3.511 municípios, porém, demonstra a pertinência de um novo escopo de política pública, associada às universidades, cujos currículos terão que ser adaptados para essa finalidade.

O ‘Mais Médicos’ descortina nova família de programas sociais, que exigirá reforma do ensino superior brasileiro, de modo a integrá-lo, efetivamente, à luta pelo desenvolvimento. Estamos diante de nova e promissora fronteira de integração entre a agenda econômica nacional, a urgência social e a comunidade universitária. É esse horizonte de gigantescas possibilidades políticas que deveria estar sendo discutido hoje. E não o casulo autorreferente do interesse corporativo. Dia 15/o8, o governo abrirá uma nova rodada de inscrições para o programa ‘Mais Médicos’. A demanda inicial dos municípios é superior a 15 mil profissionais."




FONTE” portal “Conversa Afiada”, do jornalista Paulo Henrique Amorim  (http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/07/30/boicote-macico-os-medicos-estao-orgulhosos/).

CONFIAR NOS MÉDICOS BRASILEIROS?

"Você confiaria em um médico que "erra" seu próprio CRM? E em quem cometeria falsidade ideológica?

Se os médicos empresários e marajás que querem boicotar o programa "mais médicos" quisessem dar um tiro no pé, não poderiam ter feito melhor.

Do total de 18.450 médicos inscritos, 7.278 permaneceram com CRMs inválidos (CRM é o número da identidade do médico no registro profissional do Conselho Regional de Medicina). Eram 8.307 na sexta-feira. Na segunda-feira, finalizado o prazo para correção, só 1.039 haviam corrigido.

Só 3.891 médicos brasileiros apresentaram no prazo a documentação exigida para confirmar a inscrição.

Errar o número do CRM para um médico é algo tão primário como errar o CPF ao abrir uma conta em banco. Quase ninguém, em sã consciência e de boa fé, erra. Os poucos casos que erram, corrigem.

O número elevadíssimo de CRM's informados errados depõe contra a imagem desses médicos (claro que não podemos generalizar, pois existem muitos médicos decentes que reprovam essas más condutas). 

Afinal, só se pode chegar às seguintes conclusões:

1) Esses médicos se inscreveram de molecagem, para tumultuar. Obviamente, isso é uma tremenda falta de caráter, além de crime de falsidade ideológica. Os Conselhos de Medicina, se tiverem vergonha na cara, deveriam punir com rigor esse tipo de médico, em vez de defendê-los.

2) Será que quase metade dos médicos brasileiros seria "analfabeto funcional", a ponto de não saber preencher um formulário de inscrição corretamente?

3) Será que outros seriam "analfabetos" ou "descuidados" por não saberem ler os termos do programa antes de se inscreverem, escolherem seis opções de cidade, para depois dizer que desistiram por causa dos termos do programa?

4) Ou seriam muito "distraídos", a ponto de se "enganarem" com o número de seu próprio CRM?

Em qualquer dos casos, não daria para confiar num diagnóstico ou numa receita de um médico desses. Afinal, quem "erra" até o próprio CRM, por que não erraria um diagnóstico ou uma prescrição?

Ainda bem que não apresentaram a documentação e não serão contratados, para o bem da saúde dos pacientes do SUS. Os pacientes atendidos na rede privada que se cuidem, para saberem por qual tipo de médico estão sendo atendidos.

No dia em que foram abertas inscrições no programa "Mais médicos", o Ministério da Saúde recebeu denúncias de que estaria havendo inscrições de médicos não interessados, apenas para desistirem depois, de forma a sabotar e atrasar a contratação. A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar denúncias que circularam nas redes sociais incentivando a inscrição por molecagem.

Por tudo isso, parabéns aos 3.891 médicos brasileiros que entregaram com seriedade a documentação exigida, e bem-vindos os futuros médicos estrangeiros, que querem trabalhar no SUS e atender à população que não pode pagar aos "médicos empresários" dos planos de saúde privados que, além de já terem a clientela mais rica, ainda querem impedir pacientes pobres, que não podem pagar, de terem acesso ao atendimento médico pelo SUS.

Essa conduta acende o alarme de alerta de que há algo muito errado com certa medicina privada no Brasil (de novo, sem generalizar). Se há tanta gente que faz isso com um mero cadastro de inscrição, o que não poderia fazer nas infames fraudes em convênios com o SUS que sangram os cofres públicos?

Em tempo: 766 médicos estrangeiros (com diploma obtido no exterior), também completaram a inscrição. A próxima seleção do programa será aberta no dia 15 de agosto, para preencher as vagas que ainda não estiverem preenchidas. A preferência tem sido para médicos brasileiros. Os estrangeiros só são chamados após os brasileiros não se interessarem.”

FONTE: blog “Os amigos do Presidente Lula”   (http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/07/voce-confiaria-em-um-medico-que-erra.html).

MAIS DE UM TERÇO DAS CIDADES BRASILEIRAS JÁ TÊM IDH ALTO

São Caetano do Sul-SP

“O número de cidades brasileiras com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) alto saltou de nenhuma em 1991 para 1.889 em 2010, o equivalente a 33,9% de municípios do país, segundo estudo divulgado nesta segunda-feira pelo governo.

Esse progresso permitiu que o Índice de Desenvolvimento Humano das cidades brasileiras subisse da classificação "muito baixo" para "alto", indica o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013.

O estudo foi elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que calcula o IDH por países no mundo todo, e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) a partir dos dados dos censos de 1991, 2000 e 2010.

O IDH é usado pelo PNUD para avaliar o grau de desenvolvimento dos países por uma perspectiva não somente econômica, e avalia em três aspectos do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda.

Enquanto a porcentagem de municípios brasileiros com índice "muito baixo" caiu de 85,8% em 1995 até 70% em 2000 e alcançou 0,6% em 2010, o de cidades com índice "alto" subiu de zero em 1991 para 2,3% em 2000 e alcançou 33,9% em 2010.

Isso significa que apenas 32 cidades permanecem no nível considerado como muito baixo. Essa melhoria permitiu que o IDH brasileiro crescesse 47,5% em 20 anos. O índice varia de 0 a 1, quanto mais próximo em 1991, nível considerado muito baixo até 0,727 pontos em 2010, considerado alto.

Contribuiu para a melhoria o aumento da renda per capita mensal, que saltou desde R$ 447,56 (US$ 198) em 1991 para R$ 793,87 (US$ 351) em 2010, e a elevação do percentual de adultos brasileiros com educação primária completa, que era de apenas 30,1% e foi para 54,9% no mesmo período.

Já a expectativa de vida dos brasileiros subiu de 64,7 anos em 1991 para 73,9 anos em 2010.

O presidente do IPEA, Marcelo Neri, atribuiu parte dessas melhorias às políticas de distribuição de renda entre os mais pobres, o que permitiu que cerca de 40 milhões de brasileiros saíssem da pobreza na última década.

As regiões brasileiras com melhor índice de desenvolvimento humano são São Caetano do Sul (SP) (0,862), Águas de São Pedro (SP) (0,854) e Florianópolis (0,847), e as piores são Melgaço (PA) (0,418), Fernando Falcão (MA) (0,443) e Atalaia do Norte (AM) (0,450).”

FONTE: divulgado pela agência estatal espanhola de notícias EFE. Transcrito no portal “Terra Magazine” (http://noticias.terra.com.br/brasil/mais-de-um-terco-das-cidades-brasileiras-tem-idh-alto,be3800b16cb20410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html).

COMPLEMENTAÇÃO

DISTRITO FEDERAL TEM IDHM CONSIDERADO MUITO ALTO

O Distrito Federal lidera o ranking, seguido dos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná

“Entre os 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal, apenas a sede da capital do País possui Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) considerado muito alto de acordo com a metodologia usada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), no estudo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, divulgado nesta segunda-feira.

Com IDHM de 0,824, o Distrito Federal lidera a lista, seguido do Estado de São Paulo, com 0,783. Logo na sequência estão Santa Catarina (0,774), Rio de Janeiro (0,761) e Paraná (0,749), os cinco com maior IDHM no País.

Entre 1991 e 2010 o Brasil registrou um salto de 47,8% no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), fato que contribuiu para a diminuição de disparidades entre cidades do sul e do norte do País.

Segundo o estudo, o Brasil conseguiu reduzir as desigualdades, principalmente, pelo crescimento acentuado dos municípios menos desenvolvidos das regiões Norte e Nordeste. Apesar disso, dos 10 Estados do País com maior IDHM, nenhum está na região Norte ou Nordeste.

Nenhum Estado do Nordeste teve seu IDHM considerado alto. Da região Norte, apenas Amapá (0,708) e Roraima (0,707) estão nessa faixa.

PIORES ESTADOS

Distante da ponta da tabela, os Estados do Nordeste lideram como os com mais baixo IDHM. Alagoas, com 0,631, segundo o estudo, encabeça a lista dos mais baixos índices de desenvolvimento do País, seguido do Maranhão (0,639).

Confira a lista dos Estados com maior IDHM no País:

POSIÇÃO NO RANKING ESTADO IDHM

Distrito Federal 0,824
São Paulo 0,783
Santa Catarina 0,774
Rio de Janeiro 0,761
Paraná 0,749
Rio Grande do Sul 0,746
Espírito Santo 0,740
Goiás 0,735
Minas Gerais 0,731
10º Mato Grosso do Sul 0,729
11º Mato Grosso 0,725
12º Amapá 0,708
13º Roraima 0,707
14º Tocantins 0,699
15º Rondônia 0,690
16º Rio Grande do Norte 0,684
17º Ceará 0,682
18º Amazonas 0,674
19º Pernambuco 0,673
20º Sergipe 0,665
21º Acre 0,663
22º Bahia 0,660
23º Paraíba 0,658
24º Piauí 0,646
25º Pará 0,646
26º Maranhão 0,639
27º Alagoas 0,631

FONTE: portal “Terra Magazine”  (http://noticias.terra.com.br/brasil/cidades/apenas-distrito-federal-tem-idhm-considerado-muito-alto,1819d138deb20410VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html}.

NERI (IPEA) E O IDH: MUDANÇA FOI “ESPETACULAR”!

“Os indicadores sociais estão para o Brasil como o crescimento econômico está para a China” 

Paulo Henrique Amorim [PHA] conversou na terça-feira, por telefone, com o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos e presidente do IPEA, Marcelo Neri.

Neri analisa os números do IDHM, que analisa os municípios brasileiros, divulgados ontem.

Números que, segundo ele, marcaram uma ”mudança espetacular”, especialmente na última década: “ Os indicadores sociais estão para o Brasil como o crescimento econômico está para a China nesse período”, ele disse.

De acordo com Neri, a carteira assinada e os “ganhos trabalhistas” são os símbolos desse Brasil que, em 20 anos, passou de ”Muito Baixo” IDHM para uma classificação de “Alto Desenvolvimento Humano”, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento [PNUD].

Segue a integra da entrevista em áudio e texto.

1 – PHA: Ministro, a que o senhor atribuir esse vigoroso – se é que podemos chamar assim – crescimento do IDH municipal brasileiro entre 1991 e 2010?

Marcelo Neri: Acho que você pode chamar de “um vigoroso crescimento” do IDH municipal.

Para você ter uma ideia, em 1991, 85% dos municípios brasileiros estavam com o IDH em ”Muito Baixo” e, em 19 anos, esse número caiu para 0,6%.

Quer dizer, de 85% para 0,6% é uma mudança espetacular. Na coloração dos mapas a gente vê isso de uma forma muito clara: há uma mudança na cor dos mapas nesses 20 anos, com a cor mais forte nos municípios mais pobres.



Como o IDH é uma medida sintética – ele reflete educação, saúde e renda -, na verdade, ele congrega todo o conjunto de ações públicas da sociedade.

Ele sintetiza todas as transformações humanas dos 20 últimos anos.

Os avanços que mais chamam a atenção são os dados da expectativa de vida nesses 19 anos: nove anos – os brasileiros estão vivendo nove anos a mais.

Isso se deve à queda da mortalidade infantil, que eu acho que é a grande conquista da última década: ela caiu 46%, por causa da melhoria do acesso a serviços médicos e à constituição do SUS, entre outras coisas.

Nós tivemos um aumento na renda, durante a última década, de 220 reais por brasileiro – saiu de 500 para 700 e pouco por brasileiro (R$ 767,02 segundo o IBGE).

2 – PHA: Esses números são reais de quando ?

Marcelo Neri: Esses são reais de 2010, de agosto de 2010, é um crescimento em termos reais de quase 40% em uma década.

Isso se dá pela melhora trabalhista, a geração de empregos, o aumento dos salários, mas também pelos programas como o Bolsa Família.

3 – PHA: O que você chama de melhora trabalhista?

Marcelo Neri:
É o aumento da ocupação – principalmente do emprego com carteira assinada -, principalmente a partir de 2004, quando passou, praticamente, a dobrar o número de empregos com carteira a cada ano.

Na verdade, o Brasil tem avançado no aumento de emprego e no aumento de salário.

Se a gente olhar os indicadores sociais, há redução de pobreza porque cresceu e reduziu desigualdade.

No fundo, o Brasil está fazendo uma espécie de caminho do meio.

Ele está se beneficiando de fatores econômicos, mas, também, de políticas sociais mais avançadas.

Então, ele (o IDHM) sintetiza avanços em várias frentes, de vários tipos de agentes: governos; sociedade civil; trabalhadores; empresário e isso em cada recanto do País.

4 – PHA: E ,nisso, o papel da carteira assinada você acha fundamental?

Marcelo Neri:
Sim, eu acho que a carteira assinada foi o grande símbolo da mudança, mas isso mais recentemente, do fim da eleição de 2003 pra cá.

Eu acho que esse foi o grande avanço.

Na década de 90, houve uma crise trabalhista, na segunda metade (dos anos 90), (já que ) houve informalização, uma perda de direitos trabalhistas na primeira metade da década.

Então, é uma conquista mais recente essa geração de emprego formal. Apesar disso, a renda aumentou nos anos 90, e pode ser que a aposentadoria rural, a lei orgânica de assistência social tenham sido mais importantes.

Nos últimos anos, além da expansão do emprego formal, tem o "Bolsa Família" que tem papel importante, principalmente para os mais pobres, para os municípios mais pobres.

5 – PHA: O Bolsa Família também não ajudou à Educação, com a obrigatoriedade de que as mães mantenham os filhos na escola para receber o benefício?

Marcelo Neri:
Ajuda, sem dúvida ajuda, ainda mais porque o relatório apontou que o maior desafio para a educação brasileira é o ensino médio.

Desde 2007, o Bolsa Família estendeu essa condicionalidade à faixa que deveria estar no ensino médio. A gente capta alguns impactos positivos.

Mas, como o Bolsa Família começa em 2003, lá, boa parte das crianças entre sete e catorze anos já estava na escola. Então, eu não diria que ali tenha provocado uma revolução – houve uma melhora.

Agora, entre 15 e 17 anos, e agora na pré-escola, que é uma revolução que a gente não tinha feito antes, ai há uma melhora clara.

6 – PHA: O estudo não capta os dois anos da presidenta Dilma. O que dá para intuir, a partir do que já se sabe, no seu Ministério, sobre esses dois anos da presidenta Dilma?
Marcelo Neri:
É um período, sem dúvida, de continuidade desses avanços mais acelerados. Apesar de o PIB não ter tido nesses dois últimos anos uma expansão como teve entre 2004 e 2010, mas a renda das pessoas, o ganho trabalhista e a geração de empregos formais avançaram bastante.

Do outro, você teve maturação (e programas) e novas agendas, como a "Agenda da primeira infância", com o "Brasil Carinhoso" e, mais recentemente, o "Mais Médicos".

Uma série de novas ações sociais cujos impactos ainda não estão presentes nesse relatório.

A mensagem que agente tira desse período é que o Brasil, até 1980, era o segundo país em crescimento econômico no mundo, mas os indicadores sócias ficaram para trás.

Nesse período (de 1991 a 2010), a gente mostra um crescimento da renda das pessoas, até maior do que o do PIB. Em particular, nos últimos dez anos.

Os indicadores sociais estão para o Brasil como o crescimento econômico está para a China nesse período.

Estamos recuperando o terreno perdido. Os indicadores ainda são muito problemáticos – só pra quem entrar no site da pesquisa, você vai ver como o Brasil em 20 anos mudou completamente as cores dos indicadores.

(http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130729_Atlas_PNUD2013.pdf )

7 – PHA: Esse crescimento é consistente? Ele pode inspirar confiança ou ele pode ser revertido?

Marcelo Neri:
Revertido eu acho que não, eu acho que isso é uma conquista da sociedade.

A gente olha para trás e vê um grande avanço. Acho importante a gente não se acomodar, não entrar na zona de conforto. Ainda há muitas conquistas a serem feitas.

A própria metodologia do IDH foi revista. Por exemplo, na Educação – onde nós tivemos os maiores avanços -, no IDH anterior, bastava que a população acima de 15 estivesse alfabetizada. Agora, a população acima de 18 tem que ter o ensino fundamental completo. Então, o próprio IDH propõe uma agenda de desafios: ele olha para trás, mas, no fundo, quer olhar para frente.

É preciso ver o nível de transparência que existe na sociedade, e esse trabalho faz parte dessa cena. (O brasileiro) sabe, em cada lugar do Brasil, quais são os problemas e quais são as oportunidades.

O grau de importância que a população dá a questões como Educação e Saúde, por exemplo.

Nós fizemos uma pesquisa na semana passada que mostra que, entre as 16 prioridades, as três principais são: Saúde, Educação e Alimentação de qualidade, o que é uma aproximação da Renda.

Quer dizer, os três elementos do IDH são as três prioridades para a população brasileira.

Como nós estamos em uma Democracia, é de se esperar que essas prioridades se revertam em políticas públicas, como, aliás, está acontecendo.

Clique aqui para ler “Desenvolvimento Humano – fala, Dilma, fala !”.
CLIQUE AQUI para ouvir a entrevista.

FONTE:
portal “Conversa Afiada”  (http://www.conversaafiada.com.br/economia/2013/07/30/neri-e-o-idh-mudanca-foi-%E2%80%9Cespetacular%E2%80%9D/).

INSTITUTO LULA RESPONDE A FHC

Do “Brasil 247”

“Horas depois de o ex-presidente Fernando Henrique celebrar em seu perfil no Facebook maior crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) durante a década de seu governo na comparação com a década governada pelo PT, o Instituto Lula dá outra interpretação ao relatório do IPEA: "Dados do IDH por município mostram escala das mudanças no Brasil nos últimos 10 anos". O instituto destacou declaração dada por Lula na semana passada, em Salvador, durante comemoração pelos 10 anos de governo do PT: "Tem gente querendo fazer com que as pessoas esqueçam o que fizemos nos últimos dez anos"

As já tradicionais comparações entre os governos tucano e petista ganharam um novo elemento na segunda-feria, quando o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apresentou, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) e a Fundação João Pinheiro, o Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013. A notícia é muito boa para o Brasil, pois os dados indicam crescimento de 47,8% no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) brasileiro. Como trata dos últimos 20 anos, contudo, o levantamento deixou uma dúvida no ar: quem fez mais pelo País nesses anos, PT ou PSDB?

Os tucanos trataram logo de destacar que o IDHM cresceu mais durante a década em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso governou. "Entre 1991 a 2000, período que contempla o lançamento e a consolidação do Plano Real, o IDHM cresceu 24,4%", destacou o PSDB em seu site. "Já entre 2000 e 2010, década marcada pela chegada do lulismo ao poder, a evolução foi de 18,8%", comparam os tucanos, levando FHC a alfinetar por seu perfil no Facebook: "Verdades da História sempre vencem a propaganda política populista".

Coincidência ou não, horas depois o Instituto Lula publicaria texto intitulado 'Dados do IDH por município mostram escala das mudanças no Brasil nos últimos 10 anos', com evidente destaque para as melhorias por que o país passou entre 2000 e 2010. "O Brasil viveu uma radical mudança em qualidade de vida, distribuição de renda e educação entre 2000 e 2010", diz o texto que menciona comentário feito por Lula na semana passada, durante discurso na comemoração pelos 10 anos do PT no poder: "Tem gente querendo fazer com que as pessoas esqueçam o que fizemos nos últimos dez anos. Nós temos o direito de reivindicar tudo que falta, mas temos a obrigação de reconhecer tudo que conquistamos".

Ao analisar o levantamento, o Instituto Lula prefere se concentrar em outros dados. "Em 1991, 99,2% dos municípios brasileiros estavam nas faixas de IDH de Baixo e Muito Baixo desenvolvimento. Em 2000, 71,5% dos municípios, bem mais de dois terços do país, encontravam-se na mesma situação. Dez anos depois, esse número havia baixado para 25,2%, porcentagem menor do que a dos municípios no extremo oposto, de Alto e Muito Alto Desenvolvimento, que faziam 34,7% do país".


IBGE APONTA A MENOR TAXA DE DESEMPREGO JÁ MEDIDA NO BRASIL

1˚ semestre de 2013 registra menor taxa de desemprego


O primeiro semestre de 2013 apresentou a menor taxa média de desemprego para o período nos últimos 10 anos. 

De janeiro a junho deste ano, a taxa média de desemprego foi 5,7%. Já nos primeiros seis meses de 2003, a taxa média de desemprego era 12,2% [Antes, era mais elevada ainda] . Uma queda de 6,5% em todo o período. 

Para a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o Brasil vive uma boa situação de empregabilidade em meio a um cenário adverso vivido por muitas economias ao redor do mundo.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou na última semana os dados sobre desemprego de janeiro a junho deste ano. Comparando junho de 2013 com o mesmo período do ano passado, o Instituto também identificou crescimento de 3,2% do número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, representando um adicional de 359 mil postos de trabalho com carteira assinada."

FONTE: Blog do Planalto”  (http://blog.planalto.gov.br/primeiro-semestre-de-2013-registra-menor-taxa-de-desemprego/). [Título e trechos entre colchetes adicionados por este blog 'democracia&política'].

PARTIDOS SÃO MARIONETES DE CORPORAÇÕES FINANCEIRAS E ECONÔMICAS


Claudio Lembo

POR FALAR EM PROXENETAS

“É ingênuo imaginar que os partidos políticos governam. São meras marionetes de algo que não aparece. Encontra-se, porém, em todos os espaços da sociedade. Absolutamente insensível.

Todos se voltam contra o aparente. O governante, pertencente às diversas agremiações, leva a culpa de tudo. Não pode, na maioria das vezes, agir.

Encontra-se manietado por quem tudo pode. [E por quem] Domina os meios de comunicação. Regula os fluxos da vida social. Avança nas consciências. Altera os códigos de conduta. Manipula de acordo com sua vontade.

Quem é esse novo leviatã? Este monstro que domina todos os movimentos da sociedade. Envolve todos os atores. Imobiliza as iniciativas individuais. Tolhe as ações coletivas que se coloquem contra seus desígnios.

Todos são – de uma maneira ou de outra – dominados por este novo e único dirigente da sociedade. Não é difícil se captar quem seja esse leviatã dos tempos contemporâneos.

Claro, é o Poder Econômico. Em suas fontes centrais ou em sua imensa constelação é sempre ele quem dirige os acontecimentos políticos e sociais. É sempre ele que dá a última palavra.
Os mecanismos de controle do Poder Econômico, aqui e por toda a parte, mostram-se frágeis em mantê-lo em limites éticos e socialmente válidos. São bancos centrais que se submetem aos seus fiscalizados.

Comissões de valores mobiliários que chegam atrasadas no controle das grandes aventuras nas bolsas de valores. As superintendências de seguros mal aparelhadas para examinar os cálculos atuariais.

Um grande emaranhado de instituições que, ao invés, de proteger à cidadania levam caos por toda a parte. São empresas que quebram. Bancos que rompem parâmetros de tarifas.

Inescrupulosos avançam em uma cruzada sem precedentes em busca do mero ganho especulativo. Há situações vexatórias. Essas levam os observadores e vítimas ao desespero. À descrença.
Sempre se ouviu falar do Fundo Monetário Internacional – FMI – como o baluarte da defesa da integridade das moedas. Trincheira da rigidez financeira. Da moralidade. 

Assim é se lhe parece. A realidade que vem à tona, no entanto, é bem diferente. Um diretor-gerente do FMI, já acusado por estupro, é agora indiciado por proxenetismo.
Exatamente isto. Um dirigente internacional, acima de todos os governos, senhor de nossos destinos, é um vil explorador de lenocínio. Faz da prostituição um seu segundo emprego.

A figura de Strauss-Kahn, agora respondendo pelo crime de proxenetismo, pode – é bem possível – ser erguida como a imagem de determinadas personalidades do segmento econômico-financeiro.

Faltam alguns traços de sobriedade para conviver com os fluxos que mantêm os dutos da sociedade em atividade. São exploradores de seres humanos, tal como os proxenetas.

Estes, também, merecem as críticas dirigidas aos políticos – pecadores por excelência. Não os únicos, porém. É bom abrir os olhos para ver. A realidade é bem mais ampla.

Muitos Strauss-Kahan andam por ai.”

FONTE: escrito por Claudio Lembo, advogado, professor e ex-governador (DEM) de São Paulo  (http://terramagazine.terra.com.br/blogdoclaudiolembo/blog/2013/07/29/por-falar-em-proxenetas/). [Título modificado por este blog 'democracia&política'].

terça-feira, 30 de julho de 2013

BRASIL MUITO MAIOR E MAIS COMPLEXO


Como diz o dicionário: abrange e encerra muitos elementos ou partes. Que não deixou de ser o país de contrastes, ainda carrega sinais de miséria, e cada vez mais foge do complexo de vira-lata. Resolvi buscar uns números para apoiar a ideia. Não consigo entender muito sobre o crescimento da economia brasileira, baseada nos dados do PIB. Principalmente, depois de ler sobre as diferenças de metodologia para cálculo, por exemplo, do setor de serviços. Metodologia que o IBGE está a caminho de alterar. Assim como os dados definitivos do PIB só sairão em 2014. Desde 2010, os dados são provisórios. Mas a ideia também envolve definir algumas características dos brasileiros, sempre baseadas em números gerais. Por exemplo: ser o segundo maior mercado mundial de produtos “pet”, atrás dos EUA. Ou ser o terceiro maior mercado na área de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, atrás dos EUA e do Japão. E ser o quarto maior mercado de automóveis do mundo.

O crescimento da economia brasileira nos últimos 10 anos incorporou 40 milhões de brasileiros para o mercado consumidor. Isso provocou muitas mudanças, em todos os sentidos. O país tem mais de sete milhões de micro e pequenas empresas, correspondentes a 25% do PIB. Cada vez mais, os brasileiros querem trabalhar por conta própria. E pretendem ganhar dinheiro com CNPJ, facilitado por um programa do governo federal, que exige menos burocracia, menos impostos e cobertura da previdência social aos que faturam até R$36 mil por ano. O último número que consegui do SEBRAE indicava 1,5 milhão de empreendedores formalizados. Em primeiro lugar, na área do vestuário (11%) e, em segundo, na área de beleza e estética.

MULHERES COM CARTEIRA ASSINADA

O número de salões de beleza no país cresceu 78% em cinco anos, período que vai de 2005 a 2010, saindo de 309 mil para 550.590. O número de trabalhadores desse segmento cresceu de 1.237.680 (2005) para 2.202.360 (2010) e os gastos com higiene pessoal, perfumaria e cosméticos evoluíram de R$8,9 bilhões em 2002, para R$43,4 bilhões em 2010. O “Euromonitor”, que faz pesquisa nessa área em todo o mundo, diz que o mercado no Brasil nos segmentos citados abrange US$43 bilhões; daí a justificativa do terceiro lugar. Tem uma informação fundamental para entender esses números. Segundo Renato Meirelles, do “Instituto Data Popular”, no período de 2002 a 2011 o número de mulheres com carteira assinada aumentou de 9,5 milhões para 14,7 milhões.

“- De item de desejo, a beleza passou a fazer parte da cesta de consumo básico das pessoas e é um mercado que não depende de crédito, pois vive da própria renda dos brasileiros”, diz a diretora da “Beauty Fair”, maior feira de cosméticos do país, realizada em São Paulo, que na edição do ano passado faturou mais de R$500 milhões.

Grande parte desse crescimento do setor de higiene e beleza alcança índices de quase 20% ao ano, está ligado a uma prática comum aos brasileiros – a venda porta a porta. São em torno de 2,7 milhões de revendedoras, que as empresas rebatizaram de consultoras. Entretanto, trata-se do terceiro canal de comercialização usado no Brasil, atrás dos supermercados e das mercearias. Sem contar que, em 2011, o porta a porta vendeu 25 milhões de livros. E que uma empresa do Guarujá está vendendo botijões de gás, usando as consultoras da Avon. Até o Boticário, que tem três mil lojas e é a maior rede brasileira, adotou a prática.

SETE MILHÕES DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Para encerrar esta sessão, os dados do “Pet Shop”. O Brasil tem 28 milhões de cães e 10 milhões de felinos e conta com 25 mil “lojas pet”, um mercado que deverá faturar em 2013 R$15,4 bilhões com expansão de 8,3% - a média mundial é de 8,5% para um mercado de US$102 bilhões. Quase 70% dos gastos são relativos à alimentação, segmento que crescerá 4,9%.

Os dados retratam o consumo dos brasileiros, porque justamente é o objetivo do texto. O mercado consumidor que sustenta a economia, e que os analistas da mídia e os agentes do sistema financeiro vivem falando aos quatro ventos que tem limites. E que vai travar. Porém, os brasileiros, além de obterem mais renda nos últimos 10 anos, também se reorganizaram. Não querem trabalhar apenas com carteira assinada e ter patrão, mesmo que seja a multiglobalizada. Por isso, micro e pequenas empresas se expandiram e chegaram a mais de sete milhões e são responsáveis por 25% do PIB – significa cinco vezes mais o percentual da indústria automobilística no PIB total, que é de 5%. No setor industrial, as montadoras representam 22%. E mais: os pequenos negócios são responsáveis por 40% da massa salarial. Os dados são do SEBRAE.

55,2% DOS EMPREENDEDORES DA CLASSE C

Em abril, por exemplo, foram criados 140,2 mil empregos, sendo 87 mil gerados pelas micro e pequenas empresas. Entre abril de 2012 e abril de 2013, foram gerados 948,7 mil empregos, 99% gerados por micro e pequenas empresas. Fundamental: 55,2% desses pequenos negócios são de empreendedores da classe C, e 37,5% das classes A e B, apenas 7,3 % das classes D e E. 

“- O entendimento, diz o presidente do SEBRAE, Luiz Barreto, é de que negócio próprio, mais do que um emprego, permitirá a elevação dos padrões econômicos”. É o sonho dos brasileiros, segundo uma pesquisa do “Global Entrepremeur Ship Monitor” (GEM), realizada em 2012, onde 44% apontavam essa aspiração. 

Agora, vamos aumentar a escala. Chegamos ao paraíso do consumo, o templo do capitalismo globalizado, ao shopping center. Me sinto um marciano dento de um shopping. Recentemente, entrei num deles em Porto Alegre, para ir ao cinema. É duro suportar aquele cheiro de gordura hidrogenada, das pipocas estouradas com margarina. Pior é o preço. Mas a questão são os números, o tamanho desse negócio no Brasil. Em 2004, eram 325. Em dezembro de 2013, serão 503 – o crescimento deste ano é de 41 novos shoppings, o maior número em 14 anos. No ano passado, as vendas nas lojas subiram 10,65%, quase o dobro das vendas de supermercados, que registraram 5,3%. A previsão das vendas de 2013 é elevação de 12%. Em 2003, as vendas totalizaram R$36 bilhões e, 10 anos depois, saltaram para R$120 bilhões.

RUMO AO INTERIOR

São quase três mil lojas nesses estabelecimentos e o setor emprega 887 mil funcionários. Em termos nacionais, o varejo emprega 6,7 milhões. Em 2012, os shoppings receberam a visita de 398 milhões de pessoas, é como se cada brasileiro fosse duas vezes ao mês no templo. Os números são da “Associação Brasileira de Shopping Center”, que adianta os números de 2014– mais 32 empreendimentos. A meta agora são cidades de porte médio entre 80 e 300 mil habitantes. A ABRASCE junto com o IBGE compilou o potencial econômico dessas cidades. Reúnem população de 40,6 milhões de habitantes e tem crescido 4% ao ano em média. Elas têm renda de R$31,6 bilhões ao mês e R$10,4 bilhões disponíveis para gastar no varejo por mês

Atualmente, as cidades do interior abrigam o maior número de shoppings (234), comparado com as capitais (228), sem contar os de 2013, quando somente 15 novos ficarão nas capitais. Além da renda, da facilidade de terrenos, menos burocracia, facilidade de construção, custos menores, são os motivos da transferência. Por exemplo, Porto Feliz, 130 km de São Paulo, com 240 mil habitantes na região de influência, vai ter um shopping, porque a Toyota construiu uma fábrica em Sorocaba, emprega 1.500 funcionários, e construirá uma de motores em Porto Feliz, com investimento de R$1 bilhão até 2015. Rio Grande (RS) está na mesma posição, a cidade do polo naval. E assim vai ampliando a base do consumo, também registrando a descentralização das indústrias. Para encerrar: no primeiro quadrimestre de 2013, as três maiores donas de shopping center – Multiplan, Iguatemi e BR Malls – captaram R$2 bilhões no mercado financeiro, em “plena crise”.

MAIO BATEU RECORDE NA VENDA DE CARROS

Último capítulo: a indústria automobilística. Pois em maio de 2013 foram vendidos 348,1 mil veículos, incluindo carros, utilitários, caminhões e ônibus. É o maior volume da história da indústria, e que deve fechar o ano com vendas acima de 3,7 milhões. A capacidade industrial brasileira vai sair de 4,5 milhões/ano para 5,4 milhões/ano, contando com a instalação das fábricas da Nissan, Chery, Jac Motors e BMW. O aumento reflete o novo regime automotivo brasileiro, que concede isenções e incentivos às indústrias instaladas aqui e restringe os importados. Contou com a produção de duas novas fábricas – da Toyota em Sorocaba e da Hyundai em Piracicaba. Com a ampliação da GM em Gravataí (RS), ela passou de 230 mil para 380 mil e é a quarta maior fábrica da multi no mundo. Além disso, a Fiat contratou mais 600 trabalhadores e aumentou a produção em 150 carros/dia em Betim. A Honda, em Sumaré, prolongou a jornada mais duas horas, porque os modelos da empresa venderam 24% mais.

A Renault terminou a expansão da fábrica no Paraná; agora vai produzir 100 mil veículos por ano. A Hyundai, com a produção do HB20, quarto mais vendido no mercado, em setembro criará o terceiro turno, porque as vendas aumentaram 99%. A Toyota, com o modelo Ethios cresceu 51%, e trabalha com capacidade total – 70 mil veículos. A Mitsubishi, em Catalão, sul de Goiás vai dobrar a produção até 2015 para 100 mil e está instalando os fornecedores na área industrial – cerca de 10 a 15 empresas. O mercado de caminhões, que no ano passado caiu 20%, agora, pela implantação do Euro5, motor que emite menos gases estufa, e o diesel usado emprega menos enxofre, mas custa mais caro, agora já voltou a crescer, deverá aumentar de 7 a 9%, em 2013.

O aumento na produção de veículos no primeiro semestre do ano foi de 18,3%. Na área agrícola, aconteceu o mesmo, com a esperada de outra safra recorde – de 220 milhões de toneladas. O primeiro semestre fechou com a venda de 32.500 tratores e 3.929 colheitadeiras, respectivamente, aumentos de 27% e 69% comparados com 2012, ano de seca. A expectativa da indústria de máquinas agrícolas é de vendas de 36 mil unidades, batendo o recorde de 2010, quando atingiram 35 mil.

SEM TRILHO PARA FERROVIAS

As vendas de ônibus, no primeiro trimestre, aumentaram 56,8%, totalizando 9.933, ante os 6.333 do ano passado. A produção maior foi de ônibus urbano – 8.191, 58,2% maior – comparado com 5.178 no mesmo período de 2012.

Diz um analista do setor de transporte: “além dos eventos como copa do mundo e olimpíadas e do PAC da Mobilidade estendido para outras cidades, motivo do crescimento, outros programas do governo federal como PAC Equipamentos, Programa Caminho da Escola, além de ações como prolongamento do FINAME, para financiamento de ônibus a juros competitivos, desenham um bom quadro para os fabricantes de veículos de transporte coletivo; inclui ainda os corredores para ônibus articulados e biarticulados, os chamados BRTs, que estão sendo concluídos”.

No tema transporte coletivo, incluí a produção de trens. Afinal, para aumentar a oferta de transporte público, precisa da fábrica que produza os equipamentos ou importaremos tudo? Trilho, por exemplo, somente importado. Dizem os industriais que não há demanda no país que compense instalar uma laminadora. Resultado: 11 mil novos quilômetros de ferrovias que estão sendo construídas, com trilhos da Ásia, da Europa dos EUA. O Brasil tem uma malha de 29 mil km e, durante a década de 1990, produziu 111 locomotivas. Em 2011, foram produzidas 113. A última vez que o país fabricou mais de 100 locomotivas num ano foi em 1977. Agora, a indústria, reforçada pela implantação de novas fábricas, como da canadense Bombardier e da Hitachi, pretende vender 100 locomotivas ao ano. As ferrovias em construção: Transnordestina, Norte-Sul, Ferrovia da Integração Oeste-Leste e Ferrovia da Integração Centro-Oeste.

Num país deste tamanho construir dez locomotivas por ano entre 1990 a 1999 é demais para minha cabeça. Fica fácil de entender a crise do transporte público.” 

FONTE: escrito por Najar Tubino e publicado no site “Carta Maior” (http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=6213).

UM PRONUNCIAMENTO PARA DILMA

Por Eduardo Guimarães

Atenção para um pronunciamento da Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff

Minhas amigas e meus amigos,

O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou na semana passada que o Brasil tem hoje o menor nível de desigualdade da história documentada do país. Em 2011, o índice de GINI, que mede a desigualdade de renda entre os brasileiros, foi de 0,527, o menor desde 1960.

Entre 2001 e 2011, no Brasil, houve crescimento real de 91,2% na renda dos 10% mais pobres. No caso dos 10% mais ricos, o aumento foi 16,6%. Segundo o IPEA, o aumento da renda na base da pirâmide relativiza o fraco desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado.

Comentar esse feito do Brasil ao longo da última década torna-se imperativo para prestar contas a você, cidadã ou cidadão, sobre que projeto de país o meu governo vem implantando. Um projeto em que todas as classes sociais estão ganhando, com aumento de renda e, consequentemente, de poder aquisitivo tanto para ricos quanto para pobres.

O Brasil promoveu justiça social, que é cada cidadão ter condição minimamente digna de vida, de não ter que se submeter à fome, ao desabrigo, a doenças há muito erradicadas no mundo desenvolvido, à ignorância, à violência, a condições a que qualquer um de nós ser submetido envergonha a todos, pois o próprio conceito de nação encerra o sentimento de solidariedade entre irmãos de sangue e cultura.

O Brasil de 2013, pois, é um país em que conseguir um emprego deixou de ser uma loteria como fora há mais de uma década, e no qual o salário já permite adquirir o básico para a dignidade, mas não só. Para um contingente crescente de brasileiros, a renda do trabalho deu acesso a bens maiores e de todo tipo, inclusive culturais.

O país ainda não conseguiu, porém, melhorar consistentemente a qualidade dos seus serviços públicos. Além disso, as tensões sociais oriundas de ainda termos uma das piores distribuições de renda do mundo continua mantendo um nível de violência e criminalidade que poderia ser muito menor se o nosso Brasil fosse mais justo.

Nesse contexto, a queda da desigualdade anunciada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada sinaliza que caminhamos na direção correta. A melhora econômica que o Brasil experimentou ao longo da última década, quando o Produto Interno Bruto deu um salto, chegando hoje a quase 5 trilhões de reais, foi bem melhor distribuída entre os brasileiros.

Esses trilhões de reais que se somaram às riquezas que aqui se produz ano a ano não foram distribuídos como deveriam, mas foram distribuídos como nunca antes na história deste país se fez de maneira tão justa, por insuficiente que tenha sido.

O grande desafio do Brasil desta década, portanto, será fazer nos serviços públicos o que está se fazendo na construção de um patamar aceitável de justiça social, ou de uma distribuição de renda e de oportunidades que não empurre legiões de jovens para o crime ou para vidas improdutivas e, muitas vezes, com finais trágicos que oneram e até ameaçam a sociedade.

Este país, mostrando que é capaz de se tornar mais justo por decisão própria, seguramente será capaz de superar o desafio de tornar melhor a vida da coletividade por ação de melhores serviços públicos. Alcançadas as condições de trabalho e sobrevivência minimamente dignos, é hora de o Brasil alçar voos mais altos, rumo ao país que todos almejamos.
(…)

Nota: é óbvio que o texto acima é uma ficção forjada pela esperança do blogueiro em seu país.”


FONTE: escrito por Eduardo Guimarães em seu blog “Cidadania” (http://www.blogdacidadania.com.br/2013/07/um-pronunciamento-para-dilma/). 

PAPA CONDENA (A GLOBO), “QUEM MANIPULA OS JOVENS”

"Tem gente que manipula a ilusão, o inconformismo dos jovens". Quem? 

O Papa deu uma entrevista exclusiva a um repórter da “GloboNews”.

Nada mais natural.

Jamais, em Cracóvia, Guadajalara ou Adis-Abeba, o Papa receberá uma cobertura tão extensa e opressiva de uma emissora comercial, que explora, sob concessão e provisoriamente, um bem público, o espectro eletromagnético.

Muito natural, portanto.

Porém, o Papa deixou muito claro o que a “Globo” em seus noticiários omitiu.

É preciso ouvir os jovens”, disse ele.

Mas, é importante, que não se deixem manipular, que não sejam manipulados”.

Assim como se explora o trabalho escravo” – continuou – “tem gente que manipula a ilusão, o inconformismo dos jovens”.

O que foi, exatamente, o que a “Globo” fez com as manifestações recentes – capturou-as.

Da mesma forma que, agora, a “Globo” capturou o Papa e o impôs a todos os espectadores de uma tevê aberta, aberta a todos, católicos e não-católicos.

Em tempo: sobre o “engarrafamento” na chegada do Papa que a “GloboNews”, logo na saída do aeroporto, tratou de transformar num motivo para condenar a Dilma e seu Governo. O próprio Papa na entrevista, se disse um indisciplinado, que não obedece a segurança e quis, desde a escolha do tipo do papamóvel, aproximar-se o povo. Foram ele e seu motorista os responsáveis pelo engarrafamento. O que o zé Cardozo não teve coragem de dizer, desde o primeiro momento, quando a “Globo” pendurava a Dilma no poste.

Em tempo2: tratar o Papa de “Santo Padre” é uma impropriedade em que incorreram os devotos repórteres da “Globo”, como o que entrevistou o Papa. “Santo Padre” é uma forma que os católicos podem usar para se referir ao Papa Francisco I. Outros espectadores, não-católicos, não precisam ser submetidos a esse forma de intromissão.

Em tempo3: na segunda-feira pós-papalina, o “Mau Dia Brasil” censurou o Papa. Bem na hora em que ele ia criticar a Globo por “manipular os jovens”, a tesoura funcionou e a frase foi cortada abruptamente e ficou sem sentido. Ah, esse Gilberto Freire com “i”(*)… Nem o Papa se salva !

(*) Ali Kamel, o mais poderoso diretor de jornalismo da história da “Globo” (o ansioso blogueiro trabalhou com os outros três), deu-se de antropólogo e sociólogo com o livro “Não somos racistas”, onde propõe que o Brasil não tem maioria negra. Por isso, aqui, é conhecido como o Gilberto Freire com “ï”. Conta-se que, um dia, D. Madalena, em Apipucos, admoestou o Mestre: Gilberto, essa carta está há muito tempo em cima da tua mesa e você não abre. Não é para mim, Madalena, respondeu o Mestre, carinhosamente. É para um Gilberto Freire com “i”.

FONTE: escrito por Paulo Henrique Amorim em seu portal “Conversa Afiada”  (http://www.conversaafiada.com.br/pig/2013/07/29/papa-condena-globo-quem-manipula-os-jovens/).

Tarso Genro: "NÃO SEJAMOS INGÊNUOS. QUEM ESTÁ GANHANDO É O CENTRÃO"


“O Governador do Rio Grande do Sul está preocupado com o que considera ser uma interpretação ingênua por parte de setores da esquerda a respeito das consequências políticas de todo o processo de manifestações até aqui. "O que está ocorrendo agora é um debate sobre a correlação de forças no plano da política, para a aplicação dos princípios que inspiraram a Constituição de 88. E quem está ganhando é o “centrão”, adverte.

Por Marco Aurélio Weissheimer

Porto Alegre - O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, foi um dos poucos governantes e líderes políticos brasileiros que colocou a cara para bater durante as manifestações de rua que sacudiram o país em junho e julho deste ano. No calor dos protestos, promoveu reuniões, entrevistas coletivas, audiências públicas, convidou os jovens manifestantes para debater e ouviu diretamente, sem nenhum filtro, críticas destes à atuação das forças de segurança e de outros problemas relacionados a políticas e serviços públicos.

Dentro do PT, suas iniciativas acabaram tendo projeção nacional, diante do ruidoso silêncio que se ouvia então. Foi um dos primeiros a defender a necessidade de uma Constituinte exclusiva para fazer a Reforma Política, proposta que mais tarde seria abraçada pela presidenta Dilma Rousseff e, rapidamente, bombardeada pelo “Centrão” político que comanda o Congresso Nacional e tem crescente poder, inclusive dentro do PT.

Agora, Tarso Genro está preocupado com o que considera ser uma interpretação ingênua por parte de setores da esquerda a respeito das consequências políticas de todo o processo de manifestações até aqui. O desdobramento do debate sobre a Reforma Política no Congresso, a subordinação do PT à lógica Vaccarezza, e a tentativa de desconstituição das conquistas sociais dos últimos 10 anos são alguns dos fatos apontados por Tarso para analisar a conjuntura atual.

“O que está ocorrendo agora não é mais um debate sobre normas mais ou menos democráticas, mas um debate sobre a correlação de forças no plano da política, para a aplicação dos princípios que inspiraram a Constituição de 88. E quem está ganhando é o “centrão”, resume.

Tarso Genro expõe as suas preocupações a respeito do atual momento político no país e sobre as leituras que vêm sendo feitas sobre as manifestações de rua e suas consequências:

“A INGENUIDADE DE UMA PARTE DA ESQUERDA MEIO POLLYANA”

O que me pasma é uma certa ingenuidade de uma parte da esquerda meio “pollyana”, a respeito das manifestações do início de julho, pela qual confundem as autênticas manifestações dos estudantes e de certos novos movimentos sociais - que aliás já estão na cena pública há mais de duas décadas- com a instrumentalização que a mídia oposicionista fez do próprio movimento, direcionando-o para dois níveis: primeiro, desgastando as funções públicas do Estado, principalmente nas áreas da saúde e do transporte público das grandes regiões metropolitanas e, segundo, pretendendo “apagar” da memória popular, de forma totalitária, as grande conquistas dos governos do Presidente Lula, seguidas pelo governo atual da Presidenta Dilma, na base do “gigante acordou”, que tanto deleitou as classes médias mais conservadoras. Tudo isso veio combinado com um ataque aos partidos e aos políticos em geral, que atingem a própria democracia, que certamente na visão desses conservadores deve ser substituída por um processo “limpo”, de manejos tecnocráticos, feito por gerentes do capital financeiro.

A HISTÓRICA CAMPANHA DA GRANDE MÍDIA CONTRA O ESTADO

Na verdade, ocorreram dois movimentos nesse processo: um movimento tipicamente eleitoreiro da grande mídia, seguido por algumas redes sociais, preparando o ambiente eleitoral para o próximo ano; e um autêntico movimento popular, insatisfeito pelas limitações das conquistas até agora obtidas, cujo seguimento e aprofundamento, agora, só podem ser dados por novos processos de participação popular direta, inclusive para reformar o atrasado sistema político brasileiro, que já é um emperramento para que se aprofundem as conquistas sociais até agora obtidas.

Dou o exemplo da saúde pública. Quem não sabe que o SUS faz dezenas de milhões de atendimentos às populações mais pobres e que é uma das grandes conquistas do povo trabalhador do país, que salva milhões e milhões de vidas em cada ano? Pois bem, dezenas de reportagens “contra” esse sistema público foram feitas precisamente no momento em que os planos privados, que eram apontados como a grande saída pelos neoliberais, entraram numa crise profunda, que ficou totalmente subsumida nos noticiários, pois o “problema”, para essa mídia, era o Estado, não o mundo privado.

HÁ LUTA IDEOLÓGICA SOBRE A SAÚDE PÚBLICA

Ambos, certamente, estavam e estão subfinanciados e o nosso SUS precisa ser muito melhorado. Mas o que foi escondido -nesses ataques ao sistema de saúde pública no Brasil- é que ele é, predominantemente, bom para o povo e que o privatismo não resolveu a questão nem para a classe média que paga religiosamente os seus planos. A direita, na verdade, se propôs a uma luta ideológica, sobre a questão da saúde no Brasil, manipulando a informação, e a esquerda e os governos se recusaram a fazê-la.

As lideranças de esquerda em geral, com algumas exceções honrosas, manifestaram-se “encantadas” com os movimentos, como se eles fossem uniformemente “autênticos”, não manipulados, o que não é verdade. Basta ver que, quando eles saíram da domesticação induzida, passaram a ser depreciados.

A FALÊNCIA DO SISTEMA POLÍTICO ATUAL

O que preocupa não é mais simplesmente a eleição do ano próximo, pois acredito que a Presidenta vai recuperar o seu prestígio, porque o governo tem bala na agulha. O que me preocupa é o grau de governabilidade que qualquer governo terá, no próximo período, em função da falência do sistema político atual, que estimula as alianças fisiológicas que tornam os governos reféns de maiorias artificiais e, em função da incapacidade dos estados e municípios -sejam eles quais forem- de responder às demandas populares por melhor saúde, melhor educação, melhor transporte, em função de duas coisas: as desonerações que sacrificam as nossas arrecadações, através da redução dos valores do Fundo de Participação dos Estados e dos Fundo de Participação dos Municípios, e em função das dívidas do Estados, que não param de crescer e impedem que se obtenha novos financiamentos para obras de infraestrutura, por exemplo.

A TAREFA ESTRATÉGICA PARA UM GOVERNO DE ESQUERDA

Reagir contra a “desindustrialização” do país e reforçar a capacidade de resposta dos Estados e Municípios -principalmente os que governam com participação popular- no próximo período é, na minha opinião, a principal tarefa estratégica de um governo democrático de esquerda, pois ,como parece que não haverá reforma política nem reforma tributária, a estabilidade política dos governos só pode ser moldada através de “remendos” no pacto federativo, mais no âmbito da política do que âmbito de reformas na legalidade vigente.

“QUEM ESTÁ GANHANDO É O CENTRÃO”


Que me perdoem os estetas da democracia formal, mas o que está ocorrendo agora não é mais um debate sobre “normas” mais ou menos, democráticas, mas um debate sobre a correlação de forças no plano da política, para a aplicação dos princípios que inspiraram a Constituição de 88. E quem está ganhando é o “centrão”, ou seja, as mudanças que eles toleram já chegaram ao seu limite. Agora, para eles, é conservar e acalmar a plebe. Para nós, deve ser mais igualdade, o que significa reforma tributária, reforma política, democratização dos meios de comunicação e mais combate às desigualdades sociais e regionais. Que tal encarar um imposto sobre as grandes fortunas e um bom CPMF, para Transportes e Saúde?”

FONTE: escrito por Marco Aurélio Weissheimer sobre texto de Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul. Publicado originalmente no “Sul21”. Transcrito no site “Carta Maior”  (http://www.cartamaior.com.br/templates/
materiaMostrar.cfm?materia_id=22429).

SISTEMA TRIBUTÁRIO INJUSTO É HERANÇA DO GOLPE DE 64

[O engodo dos bancos, dos ricos e dos grandes sonegadores que, com a ajuda dos seus comandados PSDB, DEM, PPS e grande mídia, derrubaram a CPMF. Diziam cinicamente que foi "para o bem dos pobres"...]

“Veja” mentiu. Novidade?

Entrevista com Ladislau Dowbor

QUEM TEM MEDO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Por Gilson Camargo, no “Extra Classe

Ladislau Dowbor

“Professor do Núcleo de Estudos do Futuro da PUC-SP, o economista Ladislau Dowbor, nasceu em Banyuls, na França, em 1941, durante a Segunda Guerra. Os pais, de origem polonesa, estavam a caminho da América, fugindo da guerra.

Depois de formar-se em Economia Política na Universidade de Lausanne, na Suíça, fez mestrado e doutorado em Ciências Econômicas na Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia, e viveu no Brasil até o golpe de Estado de 1964.

Por sua militância de esquerda, foi preso, torturado e exilou-se na Argélia. Trabalhou como consultor na Guiné-Bissau, Nicarágua, Costa Rica, África do Sul e no Equador.

Anistiado, regressou ao Brasil. É autor e coautor de mais de 40 livros, a exemplo de “Formação do Terceiro Mundo e “O que é capital” (ambos da editora Brasiliense), “Aspectos econômicos da Educação” (Ática) e “Formação do Capitalismo no Brasil”, publicado em diversos países e atualizado em 2010.

Seu livro mais recente, “Democracia Econômica”, apresenta 20 eixos de mudanças para o país e pode ser baixado na íntegra em dowbor.org.

Eu acredito no país”, costuma responder quando perguntado sobre a viabilidade de reformas como a do sistema tributário.

“Acredito, porque assim como um canibal, sei que o homem é bom na sua essência”, brincou durante seu painel “Um novo modelo de desenvolvimento – Ética e Justiça Social”, no III Fórum da Igualdade, em Porto Alegre, no início de abril.

Nesta entrevista, defende que só uma mudança no modelo de financiamento das campanhas políticas pode abrir caminho para a reforma tributária. E adianta números sobre a movimentação de recursos ilegais pelo sistema ­financeiro, tema de seu próximo livro, que ainda não tem título, mas vai tratar sobre os descaminhos do dinheiro no país.

“Extra Classe” – A aprovação do Código Tributário Nacional, em 1966, foi a última alteração no sistema de arrecadação de impostos do país. Quase meio século depois, quais são os reflexos dessa reforma?

Ladislau Dowbor – O código de 1966 é aprovado como parte de um conjunto de medidas que consolida a concentração de renda no país. Trata-se da mesma lógica do arrocho salarial promovido com o golpe de 1964. Durante os anos 1950, expandem-se no Brasil as empresas multinacionais, com particular importância do automóvel.

No país pobre da época, havia a opção de reformas de base, com aumento do salário mínimo e reforma agrária, o que expandiria o mercado interno popular. E havia a opção inversa, de concentração maior ainda da renda.

A primeira opção geraria mais mercado de bens populares, ou bens-salário. A segunda geraria maior mercado de luxo, expandindo a classe média e o consumo do tipo apartamento/carro/ eletrodomésticos.

Essa última foi a opção imposta, e a lógica da reforma tributária foi de desonerar as classes abastadas para que pudessem comprar os produtos so­fisticados produzidos pelas multinacionais. Com isso, os instrumentos distributivos da tributação, como uma elevada alíquota de Imposto de Renda, bem como impostos sobre a fortuna, sobre herança e sobre a terra foram ignorados em proveito de tributos indiretos embutidos no preço dos bens que compramos.

Definiu-se, assim, a principal característica do sistema tributário nacional, que permanece até hoje, que é dos pobres pagarem proporcionalmente mais impostos do que os ricos, e de se abandonar a visão redistributiva dos impostos, que foi, por exemplo, o fator principal do sucesso do modelo de desenvolvimento europeu.

“Extra Classe” – Por que é difícil promover nova reforma tributária? Que interesses estão em jogo e qual a relação dessa agenda com o sistema político-partidário?

Dowbor – A dificuldade maior reside no modelo de financiamento das campanhas políticas. Uma das heranças mais pesadas da era FHC [PSDB] foi a autorização, a partir de 1997, do financiamento corporativo das campanhas. Isso elevou fortemente os custos de uma eleição.

Em texto recente, Alceu Castilho (jornalista, autor do livro “Partido da Terra”, Ed. Contexto, que revela o percentual do território brasileiro que está nas mãos de políticos) afirma que existe uma bancada da “Friboi” no Congresso, com 41 deputados federais eleitos e sete senadores. Dos 41 deputados financiados pela empresa, só um, o gaúcho Vieira da Cunha, votou contra as mudanças no Código Florestal.

O próprio relator do Código, Paulo Piau, recebeu R$ 1,25 milhão de agropecuárias, de um total de doações para a sua campanha, que foi de R$ 2,3 milhões. A conclusão a que Castilho chega é que a “Friboi” não patrocinou essas campanhas para que eles votassem contra os interesses da empresa, que evidentemente é a favor das mudanças no Código Florestal, pois a plantação de soja empurra os rebanhos de gado para o Norte, para a Amazônia, o que interessa à empresa.

Ou seja, com o financiamento corporativo [de FHC-PSDB], temos uma bancada ruralista, da grande mídia, das montadoras, dos grandes bancos, das empreiteiras, e temos de ficar à procura de uma bancada do cidadão. Essa deformação maior do próprio núcleo de aprovação das leis torna difícil, na atual composição do Congresso, e enquanto não se instituir o financiamento público e controlado das eleições, fazer qualquer modificação tributária que seja do interesse da população em geral.

“Extra Classe” – Quais diretrizes devem orientar uma reforma tributária voltada para os interesses da sociedade e para os princípios da justiça tributária?

Dowbor – As diretrizes de uma reforma decente são bastante claras. O objetivo geral é de se assegurar que o dinheiro público seja utilizado de maneira produtiva, estimulando as atividades que promovem o desenvolvimento equilibrado, e taxando as que são mais prejudiciais. Nesse sentido, busca-se desonerar as atividades que geram emprego, por exemplo, e a folha de pagamento em geral. Mas também se trata de taxar as atividades especulativas financeiras.

O melhor imposto que havia no Brasil, a CPMF, taxava essencialmente as movimentações financeiras dos grandes intermediários, era simples de cobrar e favorecia o financiamento da saúde pública, tendo, portanto um impacto redistributivo.

Outro princípio é de se assegurar um peso maior aos impostos diretos progressivos, como o IR com alíquota parecida com as dos EUA e Europa, reduzindo-se o peso relativo dos impostos indiretos (sobre bens de consumo), que oneram proporcionalmente mais os pobres.

Um terceiro princípio está ligado à tributação sobre a riqueza familiar acumulada como, por exemplo, o imposto sobre a fortuna na França, que é pago pelos muito ricos e permite financiar o RMI, renda mínima dos mais pobres.

Um quarto princípio consiste em tributar as chamadas externalidades negativas. Uma empresa que emite dióxido de carbono está gerando impactos climáticos, poluindo o meio ambiente e gerando doenças, mas não paga pelas emissões.

Na Austrália, por exemplo, as maiores empresas pagam uma taxa fixa por tonelada de dióxido de carbono que emitem, o que as estimula a instalar filtros e a pesquisar formas mais limpas de produção.

“Extra Classe” – Como explicar, para não iniciados, por que o país precisa da reforma?

Dowbor – De forma geral, transita pelo governo um terço do PIB do país, hoje 34% da totalidade da produção de bens e serviços.

Essa carga tributária é moderada e há uma correlação rigorosa entre o tamanho do imposto e o nível de desenvolvimento: quanto mais pobre o país, menor a carga tributária, piores são os serviços públicos, o que por sua vez trava o desenvolvimento.

Sai mais barato para a população ter um sistema público de transporte de massa do que ter de tirar diariamente o carro da garagem e enfrentar os engarrafamentos.

Nos Estados Unidos, se gasta US$ 7,3 mil por pessoa por ano com saúde, dominantemente com gastos privados, e resultados pífios, enquanto no Canadá vizinho, onde se gasta cerca de US$ 3,2 mil com sistema público, os resultados são incomparavelmente melhores.

Assim, produzir meias e bonecas Barbie é muito mais produtivo com um sistema empresarial privado, mas saúde, educação, cultura, segurança e outros serviços essenciais para a nossa qualidade de vida funcionam melhor e tornam-se mais baratos para todos quando são assegurados com sistemas públicos, como é o caso na Inglaterra, na França e em outros países que avançaram na qualidade de vida.

O mais produtivo é gerar um esforço de informação para a população. Os grupos mais ricos, que não querem mexer no imposto, colocam por toda parte os “impostômetros”, mas não vemos em nenhum lugar um “lucrômetro” [nem o "sonegômetro"].

O sonegômetro marca a dívida [a maior parte criminosa, mas também acidental] com a Fazenda Nacional

Temos pela frente um grande esforço didático, no sentido de se mostrar que não se trata do tamanho do imposto, mas sim de quem paga, sobre que atividades, e com que uso final dos recursos.
  
“Extra Classe” – É viável alterar o sistema tributário sem promover reformas em outros setores?

Dowbor – Uma condição necessária para a reforma tributária é a difusão de informação honesta sobre como funciona o sistema atual, e porque ele favorece os mais ricos e, frequentemente, os menos produtivos.

O objetivo é o que se chama normalmente de “qualidade do imposto”. Com a mídia que temos, hoje controlada por um oligopólio de quatro grupos, a informação é sistematicamente deformada.

Por exemplo, quando foi abolida a CPMF, a revista “Veja” apresentou uma capa de um leão com boné de Papai Noel dizendo que o Fisco estava devolvendo R$ 80 bilhões à população. Evidentemente, não se tratava de devolução nenhuma e sim da desoneração dos grandes bancos, que deixariam de pagar o imposto que incidia essencialmente sobre transações financeiras.

“Extra Classe” – A lavagem de dinheiro é uma variável a ser combatida antes da reforma tributária?

Dowbor – Sim. Outro eixo de iniciativas paralelas à reforma tributária tem a ver com o controle dos recursos ilegais. Com a crise financeira mundial gerou-se um conjunto de atividades de busca de reforma institucional do sistema de intermediação, em particular dos grandes bancos.

Os primeiros resultados mostram que o estoque de dinheiro ilegal, fruto de evasão fiscal, lavagem de dinheiro de drogas, de comércio ilegal de armas e de diversas formas de corrupção, é da ordem de US$ 21 trilhões a US$ 32 trilhões de dólares, equivalente a algo entre um terço e metade do PIB mundial, sob controle e gestão dominante de bancos americanos e britânicos, além dos tradicionais da Suíça e Luxemburgo.

Os dados levantados na pesquisa da “Tax Justice Network” mostram que se trata, no caso do Brasil, de um provável volume de US$ 520 bilhões, ou seja, cerca de 25% do PIB brasileiro.

“Extra Classe” – Qual o custo para a sociedade e como combater essa subeconomia criada pelo sistema bancário para se proteger?

Dowbor – Essa ilegalidade e fraudes por parte dos grandes bancos internacionais, que em nome de preservar a privacidade dos seus clientes asseguram fluxos seguros e secretos de dinheiro ilegal, penalizam os pagadores honestos, em particular os assalariados cujos rendimentos são declarados pelos empregadores, e desoneram as grandes fortunas, e em particular os intermediários financeiros.

Um elemento muito positivo nesse quadro de gradual construção de um marco regulatório e de busca de soluções mais adequadas é a aprovação em maio de 2012 da “Lei da Transparência”, que obriga todas as entidades públicas a produzir as informações sobre todas as suas atividades.

É um primeiro passo importantíssimo, que deve melhorar muito a redução do sistema de corrupção, mas falta evidentemente evoluir para sistemas transparentes no setor privado, em particular na linha da “disclosure” hoje demandada por diversos governos, para que a população, ou pelo menos os bancos centrais, saibam qual é o grau de desequilíbrio financeiro que os grandes bancos estão gerando.

“Extra Classe” – O senhor tem reafirmado que o país precisa sair da atual estrutura tributária regressiva – que, ao invés de captar dos mais ricos para repassar aos mais pobres na forma de serviços e assim dinamizar o conjunto da economia, cobra mais imposto dos assalariados – e adotar um sistema distributivo. O que isso significa?

Dowbor – A deformação do nosso sistema torna-se aparente ao compararmos os impactos do imposto sobre o coeficiente GINI, que mede a desigualdade de renda. O resultado final é a fragilidade financeira do Estado e a dificuldade de exercer uma política redistributiva.

O contraste com os países desenvolvidos é evidente. Enquanto na União Europeia, depois dos impostos, o coeficiente GINI melhora em 32,6%, na média da América Latina melhora em apenas 3,8%, o que, com o nível de desigualdade existente, é particularmente grave.

A mesma deformação se apresenta, com algumas variações, para os diversos países da região. Acrescente-se que o sistema financeiro comercial não cumpre as suas funções de fomento.

A financeirização das atividades econômicas levou à generalização das atividades especulativas e do rentismo, com particular gravidade no caso do Brasil.

Com a fragilidade das finanças públicas, o desvio do uso das poupanças privadas pelo sistema bancário comercial, e a passividade dos bancos centrais na regulação do sistema de intermediação financeira – a herança do princípio da “autonomia do Banco Central” – orientar os recursos em função das necessidades do desenvolvimento torna-se um dos principais eixos de enfrentamento.

“Extra Classe” – Como reverter a relação entre a tributação regressiva e a desigualdade social, que é uma característica de grande parte das economias latino-americanas?

Dowbor – Após a aprovação de cláusulas mais democráticas nas leis dos países latino-americanos, a exemplo da reação pendular aos desmandos das ditaduras militares, o embate mais forte está se dando em torno da inevitável reforma tributária.

Ter políticas tributárias regressivas na região mais desigual do planeta é particularmente absurdo e explica, inclusive, a persistência da própria desigualdade.

Na América Latina, o imposto direto (em particular o imposto de renda que melhor permite progressividade segundo a riqueza e a renda) é da ordem de 5,6%, quando representa 15,3% nos países da “Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico” (OCDE).

Não é surpreendente que a pobreza dos países coincida com a baixa participação dos impostos diretos: é resultado do poder dos mais ricos de impedir a tributação que poderia visá-los. É de se notar, também, a fragilidade da carga da seguridade social nos países mais pobres, ainda que constantemente denunciada como “excessiva” na mídia conservadora.

O resumo da questão é simples: os privilegiados querem guardar os seus privilégios, ainda que a sua manutenção trave o desenvolvimento do conjunto. A tributação, no entanto, é essencial à continuidade das políticas sociais.

“Extra Classe” – A reforma tributária implica mudança na distribuição de renda e no modelo de desenvolvimento do país, em renúncia fiscal e impactos na Previdência. Como equacionar isso?

Dowbor – O Brasil instituiu, desde 2003, uma política de sistemática redistribuição de renda. É um gigantesco avanço, com cerca de 40 milhões de pessoas tiradas da miséria, dinamização do consumo na base da sociedade, o que, por sua vez, reativou a economia e gerou mais de 15 milhões de empregos formais, criando uma dinâmica qualificada de círculo virtuoso.

No entanto, com cerca de 15% dos recursos do Estado sendo diretamente redistribuídos para a sociedade sob forma de previdência, bolsa-família e outros mecanismos, a carga tributária líquida disponível para o Estado situa-se em torno de 21% do PIB, o que é relativamente limitado para um conjunto de atividades, em particular de fornecimento de serviços sociais públicos e de investimento em infraestruturas.

É importante notar que uma tributação mais sólida das atividades de especulação financeira obrigaria os capitais parados em atividades rentistas a buscar aplicações produtivas na economia, o que tenderia a estimular mais as atividades.

Voltamos sempre ao mesmo princípio básico, de se tributar melhor os mais ricos, os rentistas financeiros que ganham sem produzir, os recursos acumulados em paraísos fiscais, para orientar esses recursos para reforçar as políticas redistributivas.”

FONTE: entrevista com Ladislau Dowbor realizada por Gilson Camargo, no “Extra Classe”. Transcrita no portal “Viomundo”  (http://www.viomundo.com.br/denuncias/ladislau-dowbor-sistema-tributario-injusto-e-heranca-do-golpe-de-64.html). [Trechos entre colchetes adicionados por este blog 'democracia&política'].