Delfim Netto
ESPÍRITO DE COMPETIÇÃO
Por Delfim Netto, na Carta Capital
Por Delfim Netto, na Carta Capital
"É natural, é salutar, que a
autoridade econômica procure estimular os nossos empresários a aumentar os seus
investimentos, não se deixando intimidar pela onda de negativismo que muitas
vezes rola do exterior e vem fazer “marola” nas praias brasileiras. É preciso
entender, entretanto, que sendo necessário, sempre, quase nunca é suficiente.
Neste momento, particularmente,
quando emplacamos o quarto ano de uma crise financeira planetária, é isso o que
está acontecendo: o incentivo é importante, mas é preciso lembrar que já faz
tempo que retiramos do empresário nacional as condições isonômicas que o animem
a novos investimentos. E por que tantos se retraem?
Porque ainda temos nível de carga
tributária exagerado, mesmo com as medidas de desoneração que o governo vem
tomando; porque persistem as taxas de juro extravagantes (apesar do
bem-sucedido esforço do governo Dilma baixando sistematicamente a Selic) e
porque nós temos ainda taxa de câmbio sobrevalorizada, embora tenham sido
colocadas em prática medidas importantes para corrigi-la.
É fundamental devolver, especialmente aos empresários
da indústria, as condições objetivas de competitividade que os induzam a fazer
os investimentos necessários para aumentar a produção e enfrentar a
concorrência externa. Hoje, somos vítimas da importação de um pessimismo
influenciado principalmente pela queda das ações nas bolsas de valores. Um
empresário que vê a ação na bolsa valer menos que o seu custo de reposição não
vai fazer o investimento.
As medidas que o governo vem tomando
para despertar o “espírito animal” dos empresários e estimular os
investimentos, particularmente a redução das taxas de juro, vão ter o seu
efeito nas cotações. Uma coisa é certa, no entanto: o ânimo de investir só
funciona quando o empresário acredita que vai ter demanda e taxas de retorno
adequadas. Cada um dos empresários tem compromisso com ele mesmo e a maioria o
tem com os investidores. A empresa responde a seus acionistas e só vai investir
na medida em que as taxas de retorno sejam a melhor alternativa no mercado.
É muito bom quando o governo reduz a
taxa de juros, toma iniciativas de desoneração tributária e age para dar mais
equilíbrio ao câmbio, porque tudo isso cria perspectivas de melhorar a demanda
e, portanto, estimula o investimento na produção. Não há razão para que as
autoridades monetárias e fiscais deixem de participar dos esforços para
reanimar o espírito empresarial para o crescimento, como está fazendo,
principalmente, o ministro Guido Mantega.
A oposição ao governo [e a grande mídia] faz a sua crítica
para minimizar os resultados, muitas vezes apoiando-se no pessimismo que tomou
conta dos negócios em países que são nossos importantes parceiros comerciais e
hoje enfrentam dificuldades dramáticas para sair da crise.
Ainda na semana passada, o governo Dilma trabalhou para obter a
aprovação, na Câmara Federal, de Medidas Provisórias que ampliam benefícios
fiscais a serviços essenciais e a alguns setores industriais e do agronegócio,
no âmbito do "programa Brasil Maior". Elas precisam, ainda, passar pelo Senado, onde
se espera sejam votadas no início de agosto (sem grandes expectativas de
oposição) e, em seguida, vão à sanção presidencial.
Entre as medidas, contam-se
as seguintes:
a) Institui regime especial de
tributação para a construção de escolas de educação infantil, isentando as
obras até 31 de dezembro de 2018 dos impostos de Renda, PIS/Pasep, Cofins e
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
b) Isentando os produtos da Cesta Básica do
pagamento do IPI e PIS/Cofins.
c) Desoneração
em folhas de pagamento nos setores hoteleiro, de transporte terrestre de
passageiros e de carga aérea e marítima.
d) Ampliação dos financiamentos para a modernização
das embarcações pesqueiras nacionais.
Tratam-se, sem dúvida, de estímulos
importantes para melhorar as condições de competitividade na indústria e na
agricultura, mas insisto que o despertar do “espírito animal” dos empresários
pode ser antecipado, sem comprometer o equilíbrio fiscal nos próximos 12 meses,
se o governo for capaz de ampliar, com a cooperação dos Estados, os prazos de
pagamento dos impostos que são recolhidos, em média, sete semanas antes de o
produtor receber a fatura!
É um aumento líquido de caixa,
especialmente nas pequenas e médias empresas, que acelerará os efeitos das
medidas já adotadas e reduzirá o pessimismo no setor empresarial."
[Imagem do Google adicionada por este blog
‘democracia&política’].
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