“O ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF) perdeu mais duas batalhas no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal terça-feira (10). Roriz foi derrotado após recorrer da decisão que cassou sua candidatura ao governo do Distrito Federal.
O tribunal recusou por unanimidade o pedido do PTdoB e confirmou que Agnelo é candidato.
Os advogados de Roriz acreditavam que poderiam suspender os efeitos do julgamento da semana passada, quando a candidatura de Roriz foi barrada com base na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao mandato de senador em 2007. O relator, juiz Luciano Vasconcellos, não entendeu dessa forma e o plenário foi unânime ao seguir o seu voto.
"O tribunal não precisa examinar todas as teses da defesa para perceber que um possível erro ou má avaliação não se corrige através de embargo de declaração. Rejeito o pedido".
A defesa do ex-governador abandonou o plenário após a decisão afirmando que irá recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Até que o último recurso seja julgado, Roriz pode dar continuidade a sua campanha, participando, inclusive, do horário eleitoral gratuito.
Ao TRE-DF foram apresentados embargos de declaração, com a finalidade de sanar omissões ou dúvidas em decisões do Tribunal. O entendimento foi desfavorável ao ex-governador, que já comandou o Executivo no DF em quatro mandatos.
A negativa ao registro foi tomada a partir de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, o Psol e o candidato a distrital pelo PV Júlio Cárdia. A renúncia de Roriz ao cargo de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar, foi a alegação para as impugnações, uma vez que a situação está prevista na Lei da Ficha Limpa como passível de inelegibilidade.
O MPE também apontou uma pendência com a Justiça Eleitoral, pelo não pagamento de uma multa de R$ 5 mil por propaganda antecipada.
AGNELO TEM CANDIDATURA APROVADA
Na segunda derrota de Roriz, o pedido de impugnação da candidatura do petista Agnelo Queiroz foi recusado por unanimidade pelo TRE-DF. Pedida pelo PTdoB, legenda nanica aliada a Roriz, a ação sustentava que Agnelo tinha problemas com sua prestação de contas quando foi ministro dos Esportes. Porém, tanto o Tribunal de Contas da União quanto o procurador-geral eleitoral do DF, Renato Brill, já haviam atestado que nada pesava contra Agnelo.
O coordenador jurídico da campanha de Agnelo, Luís Carlos Alcoforad, também sustentou que não há qualquer prova de que o petista tenha cometido qualquer crime.
"O PTdoB vem a este tribunal sustentar uma tese criada em mentiras misturado a fatos jornalísticos. Não há processo administrativo e não há processo judicial sobre os quais se possa dizer que Agnelo tenha cometido ilícito. Se o partido tivesse o respeito de verificar, teria visto que não qualquer ato de censura", disse o advogado.
Na última pesquisa Ibope para o governo do DF, registrada no TSE com o número 20796/2010, Roriz aparecia 11 pontos à frente de Agnelo, com 38% de intenções de voto contra 27% do petista.”
FONTE: portal “Vermelho”.
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