"O Ministério da Defesa justificou ontem o uso de uniforme militar pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante visita ao Haiti na semana passada. Em nota, o órgão afirma que, em 2007, a Procuradoria Geral da República interpretou que o ministro da Defesa, mesmo sendo civil, pode usar uniforme militar em visitas a unidades operacionais das Forças Armadas – como no caso de Jobim.
“Há mais de dois anos está consolidada a interpretação de que os ministros da Pasta da Defesa têm o direito constitucional de usar uniforme militar”, explica o ministério na nota. Em 2007, o então procurador geral da República Antônio Fernando de Souza determinou o arquivamento de representação apresentada por um coronel da reserva contra Jobim na Justiça Militar e no Supremo Tribunal Federal pelo uso do uniforme militar. Na época, o procurador entendeu que o ministro, por ser chefe das Forças Armadas, não comete nenhum tipo de crime ao usar uniforme camuflado. O coronel argumentou que, pelo Código Penal Militar, Jobim estaria proibido de usar o uniforme por não ser militar.
Segundo a nota, Jobim usou o uniforme pela primeira vez em 2007 por sugestão do comandante do Exército, general Enzo Martins Peri. “Ele (general) considerou um símbolo da integração entre o ministro, recém empossado naquele momento, e as tropas. O uniforme camuflado é usado pelos militares em operações de campo, por ser confortável, resistente e prático para enfrentar as adversidades climáticas e geográficas”, detalha na nota a assessoria de Jobim.
Durante as 24 horas em que permaneceu no Haiti, Jobim ficou trajado com um uniforme camuflado militar. O ministro também usou boina e coturnos (botas) que os militares tradicionalmente utilizam nas operações."
FONTE: publicado hoje (23/01) no Jornal do Brasil.
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