quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

JUDICIÁRIO NÃO FUNCIONA PARA ELITE CORRUPTA

"Medida reforça ideia de impunidade, diz Tarso

Para ministro, paralisação de processo da Satiagraha intensifica senso comum de que poderosos não vão para a cadeia

Delegado que comandou começo das investigações, Protógenes diz que decisão mostra que Judiciário não funciona para elite corrupta


O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de suspender o processo da Operação Satiagraha "reflete um senso comum" de "que poderosos dificilmente vão para a cadeia" e de que ricos "são protegidos pelo Poder Judiciário".

O principal alvo da Satiagraha, deflagrada em julho de 2008 pela Polícia Federal, é o banqueiro Daniel Dantas, acusado principalmente de crimes financeiros. Ele foi condenado no fim de 2008 a dez anos de prisão sob a acusação de tentativa de suborno.

"Temos que acabar com esse sentimento de impunidade", disse Tarso. Segundo ele, o caminho para tanto é uma reforma no processo penal.

Apesar das críticas, Tarso evitou atacar a decisão do STJ. "Não é nenhum demérito para quem decidiu. Até porque os ministros são conscientes."

Na sexta-feira, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, suspendeu o processo até o tribunal decidir se o juiz do caso Satiagraha, Fausto Martin de Sanctis, da 6º Vara Criminal Federal de São Paulo, é ou não suspeito na condução da ação.

Além de dizer que De Sanctis persegue Dantas, a defesa do banqueiro critica os procedimentos do delegado da PF Protógenes Queiroz, que conduziu a primeira fase da operação e prendeu Dantas em 2008.

Ontem, Tarso defendeu a PF sem citar Protógenes. "Não tem nada a ver com a Polícia Federal efetivamente. Trata-se um corretivo feito ao juiz De Sanctis, que obviamente não entro no mérito", afirmou.

No fim do ano passado, porém, Tarso condenou a "espetacularização" da prisão de Dantas, dizendo que que isso havia causado "problema técnico" para o inquérito.

Desgastado com as críticas à sua atuação e também por ter envolvido arapongas na investigação, Protógenes saiu do caso. Depois, foi suspenso da PF acusado de participar de atividades políticas. O delegado Ricardo Saadi assumiu as investigações da Satiagraha.

Ontem, Protógenes afirmou que há uma subversão dos valores. "O Judiciário só funciona na hora de punir 99,9%. Para o restante, a elite corrupta, não funciona."

Segundo ele, isso vem se agravando. "Basta ver quantos delegados, juízes, membros do Ministério Público foram afastados de suas atividades por atuar contra a elite corrupta. É uma legião que sofreu a violência do Estado", declarou.

A assessoria do Superior Tribunal de Justiça informou ontem que seus ministros estão em férias."


FONTE:
reportagem de HUDSON CORRÊA publicada hoje (23/12) na Folha de São Paulo.


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