AGU: "SERÁ FÁCIL DEFENDER O GOVERNO"

Será fácil defender o governo diz novo advogado-geral da União

"O novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, defendeu a participação de agentes públicos em viagens para fiscalização de obras e inaugurações. Em resposta a críticas sobre a possível antecipação de propaganda eleitoral, Adams afirmou que não se pode colocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em “uma redoma”.

Adams acredita que será “fácil” defender o governo em possíveis representações por antecipação de campanha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na última semana, a oposição protocolou no TSE representação contra o presidente Lula por suposta antecipação de campanha durante viagem ao Nordeste para acompanhar as obras da transposição do Rio São Francisco.

“Não há nenhum momento em que a atuação tenha sido sem causa administrativa. A inauguração e a fiscalização de obras são um evento administrativo, não vejo nenhum conteúdo eleitoral nesse processo. “Não é possível colocar o presidente numa redoma, ele tem uma exposição natural, seja ele ou a ministra Dilma Rousseff, que tem ação como coordenadora do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], ou outros ministros.”

Na avaliação no novo advogado-geral da União, “não se faz uma ação administrativa entre quatro paredes”, e os agentes públicos estão naturalmente expostos quando participam de ações como acompanhamento de obras e inaugurações. Segundo Adams, essas atividades só podem ser caracterizadas como eleitoreiras caso não haja causa administrativa.

Adams disse ainda que é “ uma característica desse governo fazer acompanhamento direto das obras que são estratégias” e que, ao longo de sete anos de mandato, o presidente Lula participou de inúmeros eventos do tipo. “Uma coisa é inaugurar uma obra que sequer existe. Não é o caso. Todo agente público tem exposição política, pública, participa de eventos. Todos os governadores de situação e de oposição participam de eventos, inauguram suas obras”, ressaltou.

De acordo com Adams, assim como em outros períodos eleitorais, a AGU e órgãos como a Controladoria-Geral da União deverão preparar uma cartilha de procedimentos para orientar os candidatos e agentes públicos no processo eleitoral de 2010."

FONTE: publicado hoje (27/10) no portal "Vermelho".