segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

RICOS, POBRES E A CPMF

Gostei muito do artigo do consagrado jornalista Mauro Santayana que li hoje, 14/01/2008, no "blog do Alê" (os grifos são meus):

"Ricos, pobres e a CPMF
Artigo: Mauro Santayana


As oligarquias descendem de senhores de engenho e conservavam poder trocando votos por comida. Ações como Bolsa Família, ProUni e acesso à saúde as condenam ao desaparecimento.
Três fatos encerraram o ano: a votação insuficiente para a prorrogação da CPMF no Senado (faltaram quatro votos), o aumento da confiança do país em Lula, segundo o Ibope, e a revelação, pela Folha de S.Paulo, de que 20 milhões de brasileiros deixaram as classes E e D, migrando para a classe C.
Os grandes interesses financeiros e industriais de São Paulo se mobilizaram a fim de garantir a extinção do tributo.
Embora a alíquota fosse de apenas 0,38%, a contribuição tinha efeito colateral indesejável aos ricos. Como incidia sobre todas as operações de transferência de dinheiro, o cruzamento das informações permitia a identificação dos sonegadores e dos fraudadores.
Era mais fácil identificar os laranjas, freqüentemente usados para a lavagem de dinheiro sujo, e ficava mais difícil o uso de CPFs falsos.
Foi por estar em vigência a CPMF que a receita fiscal aumentou nos últimos anos.
Não que só a CPMF pudesse amedrontar os fraudadores e sonegadores. Ela já estava em vigência quando ocorreram escândalos financeiros espantosos, entre eles o do Banestado, no governo dos tucanos. O que amedrontou os criminosos foi a soma de dois fatores: de um lado, a possibilidade do rastreamento do dinheiro ilícito e, do outro, a decisão de combater a fraude.
Assim, o povo brasileiro pôde assistir a elevados senhores serem algemados e levados, de camburão, para os presídios. A Polícia Federal invadiu templos de consumo dos milionários, como a Daslu, recolhendo documentos comprobatórios de fraude fiscal, contrabando e falsificação de documentos. Sonegadores passaram a pagar regularmente seus impostos – embora alguns, mais atrevidos, permaneçam devedores. Outros, ainda, mediante manobras jurídicas e vários expedientes, empurram para o futuro o pagamento da dívida para com o Tesouro, à espera de providências que os beneficiem."

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